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PLENÁRIO 13/10/2009

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
13/10/2009 às 14:00
Término
13/10/2009 às 19:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • PL 5798/2009 - Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 14

      Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da sessão.

      DCD de 14/10/09 PÁG 56588 COL 02.

    • 13

      Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Dep. Arnaldo Madeira (PSDB-SP), Dep. Deley (PSC-RJ), Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), Dep. José Genoíno (PT-SP) e Dep. Emiliano José (PT-BA).

    • 12

      Rejeitado o requerimento.

    • 11

      Encaminharam a Votação: Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Dep. José Genoíno (PT-SP).

    • 10

      Votação do Requerimento do Dep. José Aníbal, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.

    • 9

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com Emenda, e pela injuridicidade das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.

    • 8

      Designado Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação deste, com 4 emendas, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), para proferir o parecer pela Comissão de Educação e Cultura.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação deste.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs. 1 e 2.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

  • PL 3971/2008 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".

    • Autora: Angela Amin (PP-SC)
    • Relator: Maurício Quintella Lessa (PR-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

      DCD de 15/10/09 PÁG 57021 COL 02.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

  • MPV 468/2009 - Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marçal Filho (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).