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Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Ordinária - 14/10/2009

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
14/10/2009 às 10h25
Término:
14/10/2009 às 10h45
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 470/2009 - requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Requerimento nº 453/2009, de autoria da Deputada Solange Almeida.

    • Autor: Arnaldo Vianna (PDT-RJ)
  • REQ 453/2009 - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da Eletrobrás; do Secretário de Previdência Complementar; do Diretor de Fiscalização da SPC; do Diretor Financeiro de Furnas; do Diretor de Administração e Finanças da Eletronuclear; do Diretor Financeiro da Eletrobrás; de membros da firma Watson Wyatt; da RSM Boucinhas, Campos & Conti; e do Presidente do Conselho Deliberativo de Administração da Fundação Real Grandeza, para debate acerca de supostas irregularidades contábeis que tiveram por objetivo o incremento artificial do superávit atuarial, por meio de cobranças de contribuições acima do devido, implicando perdas da capacidade de investimento em geração de energia.

    • Autora: Solange Almeida (PMDB-RJ)
  • PDC 411/2007 - Susta os efeitos de disposição contida no art. 4º da Resolução Normativa nº 207, de 09 de janeiro de 2006, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

    • Autor: Betinho Rosado (DEM-RN)
    • Relator: Alexandre Santos (PMDB-RJ)
  • PDC 1138/2008 - Determina a sustação do Decreto nº 6.640, de 7 de novembro de 2008, do Poder Executivo, por exorbitar do poder regulamentar.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: José Otávio Germano (PP-RS)