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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 14/10/2009
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 14/10/2009 às 10:51
- Término
- 14/10/2009 às 11:15
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 27
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PL 2936/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Uruaçu, no Estado de Goiás.
Rejeitada
- Autor: de Senado Federal - Marconi Perillo
- Relator: João Dado (PDT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 2517/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Construção Naval do Município de Santana, no Amapá.
Rejeitada
- Autor: de Senado Federal - Papaléo Paes
- Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 2724/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Anápolis, no Estado de Goiás.
Rejeitada
- Autor: de Senado Federal - Marconi Perillo
- Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 3240/2008 - Autoriza o Poder Executivo a transformar a Escola Agrotécnica Federal de Sousa, no Estado da Paraíba, em Centro Federal de Educação Tecnológica de Sousa (Cefet/Sousa).
Rejeitada
- Autor: de Senado Federal - Cícero Lucena
- Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 3941/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Formosa, com sede no Município de Formosa, no Estado de Goiás.
Rejeitada
- Autor: de Senado Federal - Marconi Perillo
- Relator: Gladson Cameli (PP-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 2672/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Ouro Preto do Oeste, no Estado de Rondônia.
Rejeitada
- Autor: de Senado Federal - Expedito Júnior
- Relator: Arnaldo Madeira (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PLP 266/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento de Tucuruí e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado de Tucuruí.
Rejeitada
- Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
- Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PLP 421/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Rio Preto da Eva, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.
Rejeitada
- Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
- Relator: João Dado (PDT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PLP 423/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião de Juruá, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.
Rejeitada
- Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
- Relator: Pepe Vargas (PT-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PLP 428/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Alto Solimões, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.
Rejeitada
- Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
- Relator: Júlio Cesar (DEM-PI)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 5782/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Bico do Papagaio, com sede na cidade de Augustinópolis, no Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)
- Relator: João Dado (PDT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 5966/2005 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário de Chapada dos Guimarães da Universidade Federal de Mato Grosso.
Rejeitada
- Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PL-MT)
- Relator: Pedro Eugênio
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 6560/2006 - Dispõe sobre a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves em Universidade Federal Tecnológica da Serra Gaúcha - UFTSG, e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
- Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 6973/2006 - Dispõe sobre a criação de uma universidade federal no Município de Duque de Caxias.
Rejeitada
- Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
- Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 6978/2006 - Dispõe sobre a criação de uma universidade federal no Município de Barcarena.
Rejeitada
- Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)
- Relator: Vignatti (PT-SC)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 7281/2006 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal na Baixada Maranhense.
Rejeitada
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Silvio Costa (PMN-PE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 367/2007 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal Rural da Mata Sul, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: INOCÊNCIO OLIVEIRA (PR-PE)
- Relator: João Dado (PDT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 369/2007 - Dispõe sobre a criação da Fundação Universidade Federal do Agreste, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: INOCÊNCIO OLIVEIRA (PR-PE)
- Relator: Virgílio Guimarães (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 946/2007 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Escola Técnica Federal de Candeias, no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
- Relator: Marcelo Castro (PMDB-PI)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 960/2007 - Autoriza a criação do Centro Federal de Educação Tecnológica do Sul do Pará - CEFET, com sede no Município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências.
Rejeitada
- Autores: ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA), LIRA MAIA (DEM-PA)
- Relator: João Dado (PDT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 1346/2007 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Escola Técnica Federal do Petróleo na Região Norte do Estado do Espírito Santo, no Município de São Mateus.
Rejeitada
- Autor: JURANDY LOUREIRO (PTB-ES)
- Relator: Arnaldo Madeira (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 1392/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Norte do Rio Grande do Sul - UNINORTE com sede em Frederico Westphalen.
Rejeitada
- Autor: VILSON COVATTI (PP-RS)
- Relator: Vignatti (PT-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 1404/2007 - Dispõe sobre a transformação da Unidade de Ensino Descentralizado - UNED - Barreiras / CEFET - BA em Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET de Barreiras - BA.
Rejeitada
- Autora: JUSMARI OLIVEIRA (PR-BA)
- Relator: Silvio Costa (PMN-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 6751/2006 - Autoriza a República Federativa do Brasil a efetuar doações a iniciativas internacionais de auxílio ao desenvolvimento.
Aprovada com alterações
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 1072/2007 - Cria o Fundo Nacional de Amparo às Santas Casas de Misericórdia, destinando-lhe parte da arrecadação dos tributos federais incidentes sobre o fumo e as bebidas alcoólicas.
Rejeitada
- Autor: SILVINHO PECCIOLI (DEM-SP)
- Relator: Manoel Junior (PSB-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Carreira e Guilherme Campos, apresentou voto em separado o Deputado Guilherme Campos.
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PL 2124/2007 - Institui mecanismo tributário através do Imposto de Renda Pessoa Física, para fins de estimulo à aquisição de casa própria por contribuinte, desde que, exclusivamente destinada para sua moradia.
Rejeitada
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Silvio Costa (PMN-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4404/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região de Feira de Santana.
Rejeitada
- Autor: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA)
- Relator: João Dado (PDT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 10
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PL 3918/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Construção Naval de Itajaí, no Município de mesmo nome, no Estado de Santa Catarina.
- Autor: de Senado Federal - Raimundo Colombo
- Relator: Silvio Costa (PMN-PE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta em virtude da aprovação de Requerimento do Deputado Guilherme Campos.
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PL 3931/2008 - Reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pela destruição, no ano de 1964, da sede da União Nacional dos Estudantes - UNE, localizada no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Vignatti (PT-SC)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta em virtude da aprovação de Requerimento do Deputado Guilherme Campos.
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PL 7254/2006 - Altera a exigibilidade bancária para aplicação em crédito rural
- Autor: RONALDO CAIADO (PFL-GO)
- Relator: Silvio Costa
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta em virtude da aprovação de Requerimento do Deputado Guilherme Campos.
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PL 2097/2007 - Acrescenta parágrafo ao artigo 16 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, que dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
- Autor: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA)
- Relator: Pepe Vargas
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta em virtude da aprovação de Requerimento do Deputado Guilherme Campos.
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PL 6497/2006 - Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados a máquinas, aparelhos, instrumentos e acessórios de uso agrícola.
- Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)
- Relator: Zonta
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta em virtude da aprovação de Requerimento do Deputado Guilherme Campos.
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PL 512/2007 - Dispõe sobre a reintegração no emprego dos funcionários do Banco do Brasil S/A, demitidos no período de 1995 a 2002.
- Autores: CHICO LOPES (PCdoB-CE), Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)11/11/2010Comissão de Trabalho (CTRAB)03/06/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)03/12/2008
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta em virtude da aprovação de Requerimento do Deputado Ricardo Barros.
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PL 771/2007 - Altera a Lei No. 9.514, de 20 de novembro de 1997, que "Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências", para impedir que os idosos de baixa renda sejam discriminados na contratação de seguro habitacional incidente sobre a aquisição da casa própria.
- Autora: SOLANGE AMARAL (PFL-RJ)
- Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta em virtude da aprovação de Requerimento do Deputado Guilherme Campos.
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PL 2713/2007 - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
- Autor: VIGNATTI (PT-SC)
- Relator: Nelson Proença (PPS-RS)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a pedido do autor.
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PL 2835/2008 - Acrescenta § 4º ao art. 21 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para permitir que a dona de casa recolha contribuição previdenciária desde a data do casamento.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Ricardo Berzoini (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a pedido do autor.
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PL 1786/2007 - Dispõe sobre a reintegração no emprego dos funcionários da Dataprev, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, em exercício nos postos do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).
- Autor: EDMILSON VALENTIM (PCdoB-RJ)
- Relator: Andre Vargas
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta a pedido do relator substituto.
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1
Designado Relator Substituto, Dep. Andre Vargas (PT-PR)