Acompanhe

COMISSÃO DE TURISMO 14/10/2009 - Para tratar do PL 4.614 de 2009, de autoria do Deputado Otavio Leite, que "Altera o § 1º do art. 56

Informações

Tema
Para tratar do PL 4.614 de 2009, de autoria do Deputado Otavio Leite, que "Altera o § 1º do art. 56
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
14/10/2009 às 14:35
Término
14/10/2009 às 16:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 202/2009 CTUR - Venho requerer a Vossa Excelência que submeta à apreciação da Comissão de Turismo e Desporto um voto de aplauso ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte, Orlando Silva Jesus Júnior.

    • Autor: EUGÊNIO RABELO (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • REQ 203/2009 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para conhecer o planejamento para a realização das Olimpíadas de 2016 na Cidade do Rio de Janeiro.

    • Autor: de Comissão de Turismo e Desporto

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3850/2008 - Altera a redação dos arts. 155 e 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 4627/2009 - Dá nova redação ao § 3º do art. 25 da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências, tornando sua execução obrigatória, nos casos que especifica.

    • Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)
    • Relator: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.