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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 14/10/2009
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 14/10/2009 às 14:50
- Término
- 14/10/2009 às 16:00
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 8
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REQ 167/2009 CSPCCO - Requer que seja convidado o Ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso para fazer exposição seguida de debates sobre a descriminalização da maconha e a política de combate às drogas.
- Autor: DOMINGOS DUTRA (PT-MA)
Passo a Passo
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1
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Antonio Carlos Biscaia.
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REQ 169/2009 CSPCCO - Requer seja convidado o Sr. Paulo Vanucchi, Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, para fazer exposição seguida de debates sobre os direitos humanos e a violência urbana, e artigo publicado no jornal O Globo de 26 de fevereiro de 2009 sob o título "Nova política para drogas".
- Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Antonio Carlos Biscaia.
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REQ 171/2009 CSPCCO - Requer Audiência Pública para debater a descriminalização da maconha e a política de combate às drogas.
- Autor: PAES DE LIRA (PTC-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Paes de Lira.
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PL 370/2007 - Dispõe sobre o crime de extermínio de seres humanos, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crime de extermínio de seres humanos; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
- Relatora: Iriny Lopes (PT-ES)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de ofício, com anuência do Plenário.
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PL 3842/2008 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.
- Autor: Laerte Bessa (PMDB-DF)
- Relator: Alexandre Silveira (PPS-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Capitão Assumção.
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PL 1808/2007 - Altera a Lei nº 5.070, de 1966, com a finalidade de permitir o uso dos recursos do FISTEL - Fundo de Fiscalização das Telecomunicações - na construção de estabelecimentos prisionais e na compra de equipamentos de segurança.
- Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)
- Relator: Marcelo Itagiba (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Paes de Lira.
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PL 4306/2008 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Inquérito Policial, e dá outras providências.
- Autor: ALEXANDRE SILVEIRA (PPS-MG)
- Relator: Guilherme Campos
Passo a Passo
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Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Laerte Bessa.
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PL 4533/2008 - Acrescenta dispositivo sobre o tempo máximo de permanência na direção de estabelecimentos penais à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que dispõe sobre a Execução Penal.
- Autor: JURANDY LOUREIRO (PSC-ES)
- Relator: Domingos Dutra (PT-MA)
Passo a Passo
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Retirado de pauta, de ofício.