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COMISSÃO ESPECIAL - PL 5417/09 - PRÉ-SAL / FUNDO SOCIAL 13/10/2009 - Impacto do Fundo Social nas áreas da Saúde, Previdência e Desenvolvimento Social.

Informações

Tema
Impacto do Fundo Social nas áreas da Saúde, Previdência e Desenvolvimento Social.
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
13/10/2009 às 15:01
Término
13/10/2009 às 18:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 10/2009 PL541709 => PL 5417/2009 - Solicita realização de audiência pública para debater o PL Nº 5.940, DE 2009, que dispõe sobre o FUNDO SOCIAL, com os seguintes convidados: Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; José do Carmo Garcia, Presidente da Associação Brasileira dos Municípios; Alexandre Padilha, Subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

    • Autor: Júlio Cesar (DEM-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia.

  • REQ 12/2009 PL541709 => PL 5417/2009 - Requer audiência pública para oitiva do Sr. Fernando Siqueira Leite, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás - AEPET

    • Autor: GERALDINHO (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia.

  • REQ 13/2009 PL541709 => PL 5417/2009 - Requer audiência pública para oitiva do Sr. José Bautista Vidal, mentor do Pro-Álcool e importante pesquisador sobre energia no Brasil.

    • Autor: GERALDINHO (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia.

  • REQ 15/2009 PL541709 => PL 5417/2009 - Requer no âmbito desta Comissão Especial, a adoção de conjunto de ações com vistas a informar, ouvir sugestões e debater com a sociedade civil brasileira as questões relativas ao pré-sal

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia.

  • REQ 16/2009 PL541709 => PL 5417/2009 - Requer seja convidado o Sr. Luciano Coutinho, Presidente do BNDES, para participar de audiência pública.

    • Autor: ANTONIO PALOCCI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia.

  • REQ 17/2009 PL541709 => PL 5417/2009 - Requer, nos termos regimentais, que sejam convidados o Sr. Jorge Cezar Costa - Presidente da ANFIP a comparecer a esta Comissão Especial para participar de Audiência Pública sobre a importância da destinação de recursos que permitam a defesa da rede de proteção social.

    • Autor: Darcísio Perondi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia.

  • REQ 18/2009 PL541709 => PL 5417/2009 - Requer, nos termos regimentais, que sejam convidados o Sr. Francisco Batista Júnior - Presidente do Conselho Nacional de Saúde; Sr. Antônio Carlos Figueiredo Nardi - Presidente do CONASEMS e Sra. Beatriz Dobashi - Presidente do CONASS a comparecer a esta Comissão Especial para participar de Audiência Pública sobre a importância da inclusão da área da Saúde entre aquelas que irão receber os recursos do Pré-sal,.

    • Autor: Darcísio Perondi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia.

  • REQ 19/2009 PL541709 => PL 5417/2009 - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiências regionais, para discutir com a sociedade o Projeto de Lei que cria o Fundo Social do Pré-sal.

    • Autor: Darcísio Perondi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia.

  • REQ 20/2009 PL541709 => PL 5417/2009 - Requerimento que solicita que seja convidada a Sra. DILMA ROUSSEF, Ministra-Chefe da Casa Civil para dar seu parecer em relação ao PL 5.940 (PRÉ-SAL - FUNDO SOCIAL)

    • Autor: ALBANO FRANCO (PSDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia.

  • REQ 21/2009 PL541709 => PL 5417/2009 - Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão Especial de Exploração e Produção, com a Comissão Especial do Petro-Sal e com a Comissão Especial da Petrobrás, a ser realizado na primeira data disponível, sobre temas relacionados ao Pré-Sal que são atualmente tratados por tais Comissões.

    • Autor: LUIZ CARREIRA (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia.