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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 14/10/2009
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 13
- Início
- 14/10/2009 às 10:30
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 22
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REQ 211/2009 CCTCI - Solicita a realização de audiência pública para discutir o modelo de avaliação e aquisição de serviços de tecnologia, com ou sem o fornecimento de produtos, pelo Governo, em todas as suas esferas.
- Autor: PAULO BORNHAUSEN (DEM-SC)
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PL 4068/2008 - Proíbe a veiculação de mensagem subliminar na propaganda de bens e serviços.
- Autor: WALTER BRITO NETO (PRB-PB)
- Relator: Nelson Proença (PPS-RS)
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TVR 1354/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de fevereiro de 2009, que outorga concessão à S.M. Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Uldurico Pinto (PMN-BA)
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TVR 1457/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 778, de 20 de novembro de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária de Radiodifusão Amigos da População executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rosa de Lima, Estado de Santa Catarina.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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TVR 1463/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 831, de 17 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação Cultural Comunitária Everest executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Autor: do Poder Executivo
- Relatora: Solange Amaral (DEM-RJ)
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TVR 1478/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 32, de 05 de março de 2009, que outorga autorização à Associação dos Pais de Alunos e Moradores do Bairro Alto da Caixa D'Água para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Parnamirim, Estado de Pernambuco
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Dr. Adilson Soares (PR-RJ)
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TVR 1485/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 834, de 17 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação de Difusão dos Amigos de Vila Alpina para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Dr. Adilson Soares (PR-RJ)
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TVR 1523/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1169, de 30 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária A Voz de Penedo executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Penedo, Estado da Alagoas.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Dr. Adilson Soares (PR-RJ)
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TVR 1551/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.106, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação "Josefa de Medeiros Lira" executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cruzeta, Estado do Rio Grande do Norte
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Edigar Mão Branca (PV-BA)
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TVR 1552/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.107, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Comunitária de Boa Vista do Incra - ICBVI executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Boa Vista do Incra, Estado do Rio Grande do Sul
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Eleuses Paiva (DEM-SP)
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TVR 1553/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.108, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Comunitária Rádio Momento FM executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Osório, Estado do Rio Grande do Sul
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Emanuel Fernandes (PSDB-SP)
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TVR 1554/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.109, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Ferraria executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campo Largo, Estado do Paraná
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Gilmar Machado (PT-MG)
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TVR 1555/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.114, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Rádio Comunitária deTaquari executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Taquari, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: José Rocha (PR-BA)
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TVR 1578/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.159, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Comunitária Gregório de Souza Mororó - Bairro Acampamento executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Varjota, Estado do Ceará
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Gustavo Fruet (PSDB-PR)
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TVR 1597/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro das Comunicações, o ato constante do Decreto de 10 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 do mesmo mês e ano, que declara perempta a concessão outorgada à Sociedade Rádio Dourados Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas tropicais no município de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Nelson Proença (PPS-RS)
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PL 1288/1995 - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º do Decreto-lei nº 509, de 20 de março de 1969, que dispõe sobre a transformação do Departamento dos Correios e Telégrafos em empresa pública.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Antonio Carlos Chamariz (PTB-AL)
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PL 1821/2003 - Dispõe sobre a veiculação obrigatória, nas emissoras de televisão, de desenhos animados produzidos nacionalmente e dá outras providências.
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relator: Sandes Júnior
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)23/10/2019
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PL 1556/2007 - Dispõe sobre a criação do sistema de emergência na telefonia fixa e móvel.
- Autor: BETO MANSUR (PP-SP)
- Relator: José Rocha (PR-BA)
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PL 3396/2008 - Dispõe sobre a comercialização de equipamentos de radiação.
- Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
- Relatora: Solange Amaral
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PL 3558/2008 - Altera o art. 19-A da Lei n° 11.196, de 21 de novembro de 2005, na redação que lhe deu o art. 2° da Lei n° 11.487, de 15 de junho de 2007, incluindo as instituições privadas sem fins lucrativos nos casos de exclusão dos dispêndios efetivados em projeto de pesquisa científica e tecnológica e de inovação tecnológica do cálculo do lucro líquido.
- Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
- Relatora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)
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PL 5516/2009 - Obriga a prestadora do serviço de banda larga a justificar por escrito ao solicitante o motivo da impossibilidade de instalação do serviço no endereço solicitado.
- Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
- Relator: Rômulo Gouveia
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PL 5555/2009 - Dispõe sobre normas de cobrança do serviço de "secretária eletrônica" oferecido pelas operadoras de celular.
- Autor: CAPITÃO ASSUMÇÃO (PSB-ES)
- Relator: Glauber Braga