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CPI DA DÍVIDA PÚBLICA 14/10/2009 - Esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.
- Local
- Anexo II, Plenário 13
- Início
- 14/10/2009 às 14:51
- Término
- 14/10/2009 às 16:35
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 11
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REQ 39/2009 CPI-DIVI - requer ao Ministério da Fazenda e à Câmara Municipal de São Paulo a disponibilização a esta Comissão os documentos que menciona.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 40/2009 CPI-DIVI - Requer ao Ministerio da Fazenda as informações que menciona.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 42/2009 CPI-DIVI - requer ao Banco Central a disponibilização a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das informações: que menciona.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado parcialmente, restando prejudicadas as letras "e" e "f", por já terem sido atendidas.
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REQ 43/2009 CPI-DIVI - requer à Câmara dos Deputados a disponibilização a esta Comissão do Relatório Final e demais documentos da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pelo Requerimento nº 08/83, destinada a apurar as causas e conseqüências do elevado endividamento brasileiro e do acordo com o FMI.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
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1
Prejudicado o Requerimento.
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REQ 46/2009 CPI-DIVI - requer ao Ministério da Fazenda a disponibilização a esta Comissão, no prazo de 15 dias, as nformações: relativas a série histórica de todas as emissões de títulos da Dívida Mobiliária Externa, vigentes e já liquidadas,
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 33/2009 CPI-DIVI - Requer a esta Comissão a realização de Audiência Pública para discutir a renegociação da Dívida Pública dos Estados com a União,
- Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 38/2009 CPI-DIVI - Solicita seja convidado o Sr. Fernando Garrido - Coordenador Geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a gestão da dívida pública federal, inclusive com relação às recentes emissões primárias de títulos públicos federais.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 41/2009 CPI-DIVI - Requer a realização de Audiência Pública com os convidados que menciona.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 44/2009 CPI-DIVI - requer ao Banco Central a disponibilização a esta Comissão, no prazo máximo de 15 dias, das informações adicionais para o entendimento do processo de endividamento
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 45/2009 CPI-DIVI - requer a realizaçãode audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Representante da Controladoria Geral da União Representante do Tribunal de Contas da União Representante da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Representante do Banco Central
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 47/2009 CPI-DIVI - Requere-se a esta Comissão a convocação do ex-Ministro da Fazenda Pedro Malan, para expor sobre a questão da dívida em Audiência Pública.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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