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CPI DA DÍVIDA PÚBLICA 14/10/2009 - Esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.

Informações

Tema
Esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
14/10/2009 às 14:51
Término
14/10/2009 às 16:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 39/2009 CPI-DIVI - requer ao Ministério da Fazenda e à Câmara Municipal de São Paulo a disponibilização a esta Comissão os documentos que menciona.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 40/2009 CPI-DIVI - Requer ao Ministerio da Fazenda as informações que menciona.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 42/2009 CPI-DIVI - requer ao Banco Central a disponibilização a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das informações: que menciona.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado parcialmente, restando prejudicadas as letras "e" e "f", por já terem sido atendidas.

  • REQ 43/2009 CPI-DIVI - requer à Câmara dos Deputados a disponibilização a esta Comissão do Relatório Final e demais documentos da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pelo Requerimento nº 08/83, destinada a apurar as causas e conseqüências do elevado endividamento brasileiro e do acordo com o FMI.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado o Requerimento.

  • REQ 46/2009 CPI-DIVI - requer ao Ministério da Fazenda a disponibilização a esta Comissão, no prazo de 15 dias, as nformações: relativas a série histórica de todas as emissões de títulos da Dívida Mobiliária Externa, vigentes e já liquidadas,

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 33/2009 CPI-DIVI - Requer a esta Comissão a realização de Audiência Pública para discutir a renegociação da Dívida Pública dos Estados com a União,

    • Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 38/2009 CPI-DIVI - Solicita seja convidado o Sr. Fernando Garrido - Coordenador Geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a gestão da dívida pública federal, inclusive com relação às recentes emissões primárias de títulos públicos federais.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 41/2009 CPI-DIVI - Requer a realização de Audiência Pública com os convidados que menciona.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 44/2009 CPI-DIVI - requer ao Banco Central a disponibilização a esta Comissão, no prazo máximo de 15 dias, das informações adicionais para o entendimento do processo de endividamento

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 45/2009 CPI-DIVI - requer a realizaçãode audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Representante da Controladoria Geral da União Representante do Tribunal de Contas da União Representante da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Representante do Banco Central

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 47/2009 CPI-DIVI - Requere-se a esta Comissão a convocação do ex-Ministro da Fazenda Pedro Malan, para expor sobre a questão da dívida em Audiência Pública.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado