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PLENÁRIO 08/10/2009

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
08/10/2009 às 09:00
Término
08/10/2009 às 12:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

  • PDC 569/2008 - Aprova o texto do Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, assinado em Assunção, em 21 de maio de 2007.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 8
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 569-B/08). DCD de 09/10/09 PÁG 56138 COL 01.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Geraldo Pudim (PR-RJ).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 569, de 2008.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 571/2008 => MSC 911/2007 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela para Combater o Tráfego de Aeronaves Envolvidas com Atividades Ilícitas Transnacionais, celebrado em Caracas, em 30 de dezembro de 2005.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 9
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 571-B/08). DCD de 09/10/09 PÁG 56141 COL 02.
    • 8
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP).
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 571, de 2008.
    • 5
      Encaminharam a Votação: Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Dep. Lincoln Portela (PR-MG).
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 859/2008 - Aprova o texto do Acordo sobre Gratuidade de Vistos para Estudantes e Docentes dos Estados Partes do Mercosul, assinado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.

    Aprovada

    • Autor: de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 859-B/08). DCD de 09/10/09 PÁG 56144 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 859, de 2008.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1394/2009 - Aprova o texto do Acordo Acordo por Troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Noruega, sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes de Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, concluído em Brasília, em 15 de maio de 2008.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.394-B/09). DCD de 09/10/09 PÁG 56145 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.394, de 2009.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1396/2009 - Aprova o texto do Acordo sobre um Programa de Férias e Trabalho entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia, assinado em Auckland, em 28 de agosto de 2008.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.396-B/09). DCD de 09/10/09 PÁG 56147 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.396, de 2009.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1654/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia para a Isenção de Vistos de Curta Duração para Nacionais da República Federativa do Brasil e da Federação da Rússia, celebrado no Rio de Janeiro, em 26 de novembro de 2008.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 8
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.654-B/09). DCD de 09/10/09 PÁG 56148 COL 02.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.654, de 2009.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lins (PMDB-AM), Dep. Sueli Vidigal (PDT-ES), Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. José Genoíno (PT-SP) e Dep. Fernando Ferro (PT-PE).
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1671/2009 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Suazilândia, assinado em Maputo, em 25 de janeiro de 2008.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Marçal Filho (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.671-B/09). DCD de 09/10/09 PÁG 56151 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.671, de 2009.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1738/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia e o Governo da República da África do Sul sobre Cooperação no Campo do Turismo no Âmbito do Fórum de Diálogos IBAS, concluído em Nova Delhi, em 15 de outubro de 2008, por ocasião de da III Cúpula de Chefes de Estado/Governo do IBAS. NOVA EMENTA: Aprova o texto do Acordo Tripartite entre o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República da Índia e o Governo da República da África do Sul sobre Cooperação no Campo do Turismo no Âmbito do Fórum de Diálogo IBAS,concluído em Nova Delhi, em 15 de outubro de 2008, por ocasião da III Cúpula de Chefes de Estado/Governo do IBAS.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 8
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.738-B/09). DCD de 09/10/09 PÁG 56153 COL 02.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.738, de 2009.
    • 4
      Encaminhou a Votação o Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1666/2009 - Aprova o texto do Ajuste Complementar ao Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios, para Prestação de Serviços de Saúde, firmado no Rio de Janeiro, em 28 de novembro de 2008.

    Aprovada

    • Autor: de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 8
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.666-B/09). DCD de 09/10/09 PÁG 56155 COL 01.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.666, de 2009.
    • 4
      Encaminharam a Votação: Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC) e Dep. Fernando Ferro (PT-PE).
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

Propostas não analisadas 6

  • PDC 1941/2005 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação em Matéria de Comunicação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, celebrado em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes. DCD de 09/10/09 PÁG 56136 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 319/2007 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue, assinado no Rio de Janeiro, em 10 de setembro de 2006.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes. DCD de 09/10/09 PÁG 56137 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 358/2007 - Aprova o texto do Convênio entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para o Estabelecimento de um Depósito Franco no Porto de Paranaguá, celebrado em Brasília, em 15 de agosto de 1990.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes. DCD de 09/10/09 PÁG 56137 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1652/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Bolívia sobre Cooperação no Domínio da Defesa, celebrado em Brasília, em 14 de fevereiro de 2007.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes. DCD de 09/10/09 PÁG 56148 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1669/2009 - Aprova o texto do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-americanas, celebrado em Brasília, em 23 de maio de 2008.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes. DCD de 09/10/09 PÁG 56151 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1791/2009 - Aprova o texto de modificações ao Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional, que trata, respectivamente, da reforma da expansão da capacidade de investimento e renda do FMI e da distribuição de quotas e do poder de voto dos países membros.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes. DCD de 09/10/09 PÁG 56156 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).