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PLENÁRIO 07/10/2009

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
07/10/2009 às 19:07
Término
07/10/2009 às 21:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PLP 462/2009 - Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.

    Aprovada

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Fernando Coruja (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 14

      A matéria vai ao Senado Federal (PLP 462-A/09).

      DCD de 08/10/09 PÁG 55806 COL 02.

    • 13

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC). DCD de 08/10/2009 PAG 55822 COL 01, Letra "A".

    • 12

      Votação da Redação Final.

    • 11

      Prejudicados: o projeto inicial, o Projeto de Lei Complementar nº 468/09, apensado, e o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

    • 10

      Aprovado o Substitutivo oferecido pelos Relatores das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, conforme acordo firmado em Plenário. Sim: 327; total: 327. DCD de 08/10/2009 PAG 55812 COL 01.

    • 9

      Votação em turno único.

    • 8

      Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Dep. Magela (PT-DF) e Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do de nº 468/09, apensado.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste e do de nº 468/09, apensado, na forma do Substitutivo apresentado (acatado também pelos Relatores das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Constituição e Justiça e de Cidadania, conforme acordo firmado em Plenário). DCD de 08/10/2009 PAG 55808 COL 02.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela aprovação deste projeto e do de nº 468/09, apensado, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), para proferir o parecer pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 19:06).

  • PEC 483/2005 - Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Fátima Cleide

    Passo a Passo

    • 6

      A matéria retorna ao Senado Federal (PEC 483-D/05).

      DCD de 08/10/09 PÁG 55786 COL 01.

    • 5

      Fica dispensada a votação da Redação Final da matéria, nos termos do inciso I, do parágrafo 2º do artigo 195 do Regimento Interno. DCD de 08/10/2009 PAG 55806 COL 01, Letra "D".

    • 4

      Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 483, de 2005, em segundo turno. Sim: 390; não: 8; abstenção: 3; total: 401. DCD de 08/10/2009 PAG 55786 COL 01, Letra "C".

    • 3

      Votação em segundo turno.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:06).