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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 14/10/2009

Informações

Local
Plenário 03 do Anexo II
Início
14/10/2009 às 11:30
Término
14/10/2009 às 12:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 5924/2005 - Dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal e interestadual para os jovens que devam comparecer às atividades referentes à seleção para o serviço militar obrigatório.

    Aprovada

    • Autor: Chico Alencar (PT-RJ)
    • Relator: Nilson Mourão (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Nilson Mourão (PT-AC), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Nilson Mourão (PT-AC)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 329/2009 CREDN - Requer a criação de Subcomissão Especial com a finalidade específica de acompanhar e fiscalizar os atos que precederão as Olimpíadas de 2016, garantindo o interesse público.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Raul Jungmann (PPS-PE) e Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ).

  • REQ 330/2009 CREDN - Requer a criação de Comissão Externa de parlamentares da CREDN, para visitar o Equador, Colômbia e Venezuela objetivando aumentar os contatos com os parlamentos.

    • Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Raul Jungmann (PPS-PE) e Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ).

  • PDC 11/2007 - Estabelece diretrizes para a negociação de atos internacionais que regulem as obrigações brasileiras para redução de emissões de gases de efeito estufa e as ações cooperativas para enfrentar mudanças climáticas globais decorrentes da elevação da temperatura média no planeta.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2051/1996 - Dispõe sobre a assistência médica, hospitalar e educacional gratuita aos ex-combatentes e a seus dependentes, prevista no inciso IV do artigo 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: Ricardo Barros (PFL-PR)
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 915/2007 - Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, Lei do Serviço Militar.

    • Autor: JOÃO BITTAR (DEM-MG)
    • Relator: Jair Bolsonaro (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame.

  • PL 2292/2007 - Dispõe sobre a compensação financeira relativa ao resultado da exploração de atividades econômicas aeroespaciais e afins, e dá outras providências.

    • Autor: DOMINGOS DUTRA (PT-MA)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3082/2008 - Reabre o prazo para as ratificações de concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, altera o art. 7º do Decreto-Lei nº 1.414, de 18 de agosto de 1975, e dá outras providências.

    • Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4025/2008 - Altera o art. 6º da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, que "Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência - ABIN, e dá outras providências", para criar a Controladoria das Atividades de Inteligência.

    • Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 4274/2008 - Determina que os ocupantes de cargos que representem o Governo em organizações internacionais sejam previamente aprovados pelo Senado Federal.

    • Autor: MIGUEL MARTINI (PHS-MG)
    • Relator: Ibsen Pinheiro

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.