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PLENÁRIO 07/10/2009

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
07/10/2009 às 14:00
Término
07/10/2009 às 19:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 5665/2009 - Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 21
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.665-D/09). DCD de 08/10/09 PÁG 55715 COL 01.
    • 20
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP). DCD de 08/10/2009 PAG 55753 COL 02, Letra "D".
    • 19
      Votação da Redação Final.
    • 18
      Prejudicados: o projeto inicial, os substitutivos adotados pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Finanças e Tributação, as emendas apresentadas, e a subemenda oferecida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 17
      Rejeitadas as Emendas de Plenário de nºs 27, 28 e 29, com pareceres contrários.
    • 16
      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, incluindo as Subemendas de nºs 1 e 2, oferecidas na Complementação de Voto, ressalvados os destaques. DCD de 08/10/2009 PAG 55715 COL 02.
    • 15
      Retirados os destaques da bancada do PSDB para votação em separado da Emenda de Plenário nº 13 e do artigo 18 deste Projeto de Lei.
    • 14
      Retirado pelo autor, Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, o requerimento que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
    • 13
      Votação em turno único.
    • 12
      Prejudicado o requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.
    • 11
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 27, 28 e 29.
    • 10
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Geraldo Simões (PT-BA), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 27, 28 e 29.
    • 9
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 27, 28 e 29.
    • 8
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 27, 28 e 29.
    • 7
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 27, 28 e 29.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Discutiram a Matéria: Dep. Arnaldo Madeira (PSDB-SP), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), Dep. Cezar Silvestri (PPS-PR), Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), Dep. Lira Maia (DEM-PA), Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Dep. José Genoíno (PT-SP).
    • 4
      Retirado o requerimento.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Ernandes Amorim (PTB-RO).
    • 2
      Votação do requerimento do Dep. Luiz Carlos Busato, na qualidade de Líder do PTB, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

  • PL 5910/2009 - Cria, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Supremo Tribunal Federal
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 17
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.910-A/09). DCD de 08/10/09 PÁG 55757 COL 02.
    • 16
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP). DCD de 08/10/2009 PAG 55763 COL 02, Letra "A".
    • 15
      Votação da Redação Final.
    • 14
      Mantido o artigo.
    • 13
      Encaminharam a Votação: Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), Dep. José Genoíno (PT-SP), Dep. Magela (PT-DF) e Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).
    • 12
      Votação do artigo 3º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
    • 11
      Aprovado o Projeto de Lei nº 5.910, de 2009, ressalvado o destaque.
    • 10
      Votação em turno único.
    • 9
      Encerrada a discussão.
    • 8
      Discutiu a Matéria o Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP).
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do projeto.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do projeto.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.
    • 2
      Designado Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00) - Extrapauta.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 5627/2009 - Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus, destinada ao acompanhamento da organização e investimentos nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.

    • Autora: SOLANGE AMARAL (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o requerimento. DCD de 08/10/2009 PAG 55712 COL 02.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00) - Extrapauta.

  • REQ 5663/2009 => PL 5910/2009 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PL 5910/2009.

    • Autores: Celso Maldaner (PMDB-SC), Dagoberto Nogueira (PDT-MS), de Líderes, DR. TALMIR (PV-SP), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), FLÁVIO DINO (PCdoB-MA), JOSÉ GENOÍNO (PT-SP), Laerte Bessa (S.PART.-DF), Lincoln Portela (PR-MG), Paes Landim (PTB-PI), ROBERTO BRITTO (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00) - Extrapauta

  • MPV 468/2009 - Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marçal Filho (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirada de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00). DCD de 10/10/09 PÁG 56305 COL 01.