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PLENÁRIO 06/10/2009
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 06/10/2009 às 20:02
- Término
- 06/10/2009 às 22:08
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 1
-
MPV 466/2009 - Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: João Carlos Bacelar (PR-BA)
Passo a Passo
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22
A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 466-B/09)(PLV 16/09). DCD de 07/10/09 PÁG 55267 COL 02.
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21
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PR-BA).
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20
Votação da Redação Final.
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19
Rejeitado o artigo. Sim: 87; não: 223; total: 310.
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18
Encaminharam a Votação: Dep. Ricardo Barros (PP-PR) e Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP).
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17
Votação do artigo 7º, constante da Emenda nº 45 apresentada à Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
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16
Aprovada a Emenda (parte).
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15
Votação da expressão "Fica vedado às concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviços e instalações de distribuição elétrica o repasse de percentual referente ao Encargo Setorial da Conta de Consumo de Combustíveis - CCC, aos consumidores integrantes da Subclasse Residencial de Baixa renda", constante da Emenda nº 38, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
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14
Mantido o artigo.
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13
Encaminharam a Votação: Dep. Ricardo Barros (PP-PR) e Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).
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12
Votação do artigo 12 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
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11
Mantido o artigo.
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10
Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Henrique Fontana (PT-RS) e Dep. Claudio Cajado (DEM-BA).
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9
Votação do artigo 17 da Lei nº 9.074/95, proposto pelo artigo 8º da Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
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8
Rejeitada a Emenda nº 26. Sim: 117; não: 240; abstenção: 3; total: 360.
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7
Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).
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6
Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
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5
Suprimida a expressão.
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4
Votação da expressão "sendo-lhes assegurado, mediante encargo de serviço do sistema e/ou ccc, o cumprimento de seus contratos de compra e venda de energia, especialmente no caso de não ter ocorrido a interligação na data originalmente prevista pelo Poder Concedente", constante do artigo 4º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PP.
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3
Suprimido o texto.
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2
Votação do § 13 do artigo 3º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB.
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1
Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02).
Propostas não analisadas 1
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PEC 483/2005 - Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor: de Senado Federal - Fátima Cleide
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
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1
Discussão em segundo turno (Sessão Extraordinária - 20:02).