Acompanhe

PLENÁRIO 06/10/2009

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
06/10/2009 às 20:02
Término
06/10/2009 às 22:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • MPV 466/2009 - Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 22
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 466-B/09)(PLV 16/09). DCD de 07/10/09 PÁG 55267 COL 02.
    • 21
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PR-BA).
    • 20
      Votação da Redação Final.
    • 19
      Rejeitado o artigo. Sim: 87; não: 223; total: 310.
    • 18
      Encaminharam a Votação: Dep. Ricardo Barros (PP-PR) e Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP).
    • 17
      Votação do artigo 7º, constante da Emenda nº 45 apresentada à Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
    • 16
      Aprovada a Emenda (parte).
    • 15
      Votação da expressão "Fica vedado às concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviços e instalações de distribuição elétrica o repasse de percentual referente ao Encargo Setorial da Conta de Consumo de Combustíveis - CCC, aos consumidores integrantes da Subclasse Residencial de Baixa renda", constante da Emenda nº 38, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
    • 14
      Mantido o artigo.
    • 13
      Encaminharam a Votação: Dep. Ricardo Barros (PP-PR) e Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).
    • 12
      Votação do artigo 12 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 11
      Mantido o artigo.
    • 10
      Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Henrique Fontana (PT-RS) e Dep. Claudio Cajado (DEM-BA).
    • 9
      Votação do artigo 17 da Lei nº 9.074/95, proposto pelo artigo 8º da Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 8
      Rejeitada a Emenda nº 26. Sim: 117; não: 240; abstenção: 3; total: 360.
    • 7
      Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).
    • 6
      Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 5
      Suprimida a expressão.
    • 4
      Votação da expressão "sendo-lhes assegurado, mediante encargo de serviço do sistema e/ou ccc, o cumprimento de seus contratos de compra e venda de energia, especialmente no caso de não ter ocorrido a interligação na data originalmente prevista pelo Poder Concedente", constante do artigo 4º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PP.
    • 3
      Suprimido o texto.
    • 2
      Votação do § 13 do artigo 3º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB.
    • 1
      Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02).

Propostas não analisadas 1

  • PEC 483/2005 - Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: de Senado Federal - Fátima Cleide

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em segundo turno (Sessão Extraordinária - 20:02).