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PLENÁRIO 06/10/2009

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
06/10/2009 às 20:02
Término
06/10/2009 às 22:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 466/2009 - Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 22

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 466-B/09)(PLV 16/09).

      DCD de 07/10/09 PÁG 55267 COL 02.

    • 21

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PR-BA).

    • 20

      Votação da Redação Final.

    • 19

      Rejeitado o artigo. Sim: 87; não: 223; total: 310.

    • 18

      Encaminharam a Votação: Dep. Ricardo Barros (PP-PR) e Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP).

    • 17

      Votação do artigo 7º, constante da Emenda nº 45 apresentada à Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.

    • 16

      Aprovada a Emenda (parte).

    • 15

      Votação da expressão "Fica vedado às concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviços e instalações de distribuição elétrica o repasse de percentual referente ao Encargo Setorial da Conta de Consumo de Combustíveis - CCC, aos consumidores integrantes da Subclasse Residencial de Baixa renda", constante da Emenda nº 38, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.

    • 14

      Mantido o artigo.

    • 13

      Encaminharam a Votação: Dep. Ricardo Barros (PP-PR) e Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).

    • 12

      Votação do artigo 12 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.

    • 11

      Mantido o artigo.

    • 10

      Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Henrique Fontana (PT-RS) e Dep. Claudio Cajado (DEM-BA).

    • 9

      Votação do artigo 17 da Lei nº 9.074/95, proposto pelo artigo 8º da Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.

    • 8

      Rejeitada a Emenda nº 26. Sim: 117; não: 240; abstenção: 3; total: 360.

    • 7

      Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).

    • 6

      Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.

    • 5

      Suprimida a expressão.

    • 4

      Votação da expressão "sendo-lhes assegurado, mediante encargo de serviço do sistema e/ou ccc, o cumprimento de seus contratos de compra e venda de energia, especialmente no caso de não ter ocorrido a interligação na data originalmente prevista pelo Poder Concedente", constante do artigo 4º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PP.

    • 3

      Suprimido o texto.

    • 2

      Votação do § 13 do artigo 3º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB.

    • 1

      Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02).

Propostas não analisadas 1

  • PEC 483/2005 - Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: do Senado Federal - Fátima Cleide

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em segundo turno (Sessão Extraordinária - 20:02).