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CPI DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA 07/10/2009
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 14
- Início
- 07/10/2009 às 15:04
- Término
- 07/10/2009 às 22:46
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 14
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REQ 86/2009 CPITAELE - Requer informações de todas concessionárias de Energia Elétrica do País sobre a formação das tarifas.
- Autor: SERGIO PETECÃO (PMN-AC)
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Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 90/2009 CPITAELE - Requer ao BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, informações acerca das linhas de apoio financeiro a projetos de investimentos, destinadas à implantação, expansão e modernização de empreendimentos no setor de energia elétrica.
- Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)
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Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 94/2009 CPITAELE - Requer informações da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) do estado de Rondônia.
- Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)
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Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 95/2009 CPITAELE - Requer informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
- Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)
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Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 74/2009 CPITAELE - Requer seja convidado para audiência nesta Comissão, o Presidente da Associação dos Diplomados da Escola superior de Guerra, Delegacia no Estado de São Paulo, Delegado Adauto Rocchetto, ou seu representante.
- Autor: ILDERLEI CORDEIRO (PPS-AC)
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Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 83/2009 CPITAELE - Requer a convocação do Senhor Josias Matos de Araújo, Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos ao lado dos Presidentes da CELPE e do Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sobre as tarifas cobradas pela empresa dos consumidores de Pernambuco.
- Autor: Raul Henry (PMDB-PE)
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Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 84/2009 CPITAELE - Requer sejam convocados JOSÉ ANTÔNIO MUNIZ LOPES, Presidente das Centrais Elétricas Brasileiras (ELETROBRÁS), OTHON LUIZ PINHEIRO DA SILVA, Diretor Presidente da ELETRONUCLEAR e REBECA LERER, Coordenadora de Energia Nuclear da ONG Greenpeace, para prestar informações acerca da Usina Nuclear Angra 3.
- Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)
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Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 85/2009 CPITAELE - Requer seja convidado o Dr. MÁRIO LÚCIO AVELAR, Procurador da República do Estado de Mato Grosso, para prestar informações acerca das investigações do Ministério Público Federal, a respeito da participação não declarada de investidores na concessão da PCH (Pequena Central Hidrelétrica) rio Apertadinho, no município de Villhena, Estado de Rondônia.
- Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)
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Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 87/2009 CPITAELE - Requer a realização de audiência pública com representantes da ABRACE e da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM).
- Autor: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR)
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Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 88/2009 CPITAELE - Requer que seja convidado Auditor do Tribunal de Contas da União para reunião de audiência pública a realizar-se em Fortaleza-CE, com o intuito de discutir a situação da tarifa de energia aplicada no Estado do Ceará, conforme aprovado no Requerimento 59/2009 desta CPI.
- Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)
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Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 89/2009 CPITAELE - Requer a convocação de reunião de audiência pública na Paraíba, para discutir as tarifas de energia naquele Estado.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSDB-PB)
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Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 91/2009 CPITAELE - Requer seja convocado o Senhor PEDRO JOCYR BONGIOLO, Presidente do Grupo André Maggi, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias do Ministério Público Federal, de que a concessionária Maggi Energia S/A, teria causado desastres ambientais e praticado tráfico de influência no processo de outorga de concessões de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), em conjunto com as empresas Linear Participações e Incorporações e MCA Energia e Barragem, ambas integrantes do Consórcio Juruena.
- Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)
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Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 92/2009 CPITAELE - Requer seja convocado o Senhor CRISTIÁN EDUARDO FIERRO MONTES, presidente da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., para prestar esclarecimentos sobre as suspeitas do Ministério Público Federal de irregularidades na substituição dos tradicionais medidores de consumo de energia elétrica por novos modelos digitais com chip, importados do Chile e instalados no alto dos postes de diversos municípios da Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro, inviabilizando o acompanhamento do consumo por parte do usuário de energia.
- Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)
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Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 93/2009 CPITAELE - Requer a quebra do sigilo dos dados bancários da Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), do Grupo NEOENERGIA, da AEA CONSULTORIA e dos Srs. José Mário Miranda Abdo, Eduardo Henrique Ellery Filho, Cláudio Girardi, Maria Aureci Moura dos Santos, João Gustavo Godoy Ferraz e Cláudia Luiz de Freitas.
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
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