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PLENÁRIO 06/10/2009

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
06/10/2009 às 14:00
Término
06/10/2009 às 20:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • MPV 466/2009 - Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 30
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da sessão (MPV 466-A/09)(PLV 16/09).
    • 29
      Encaminhou a Votação o Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
    • 28
      Votação do § 13 do artigo 3º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB.
    • 27
      Mantido o texto.
    • 26
      Votação da expressão "...líquidos, gasosos ou orgânicos, incluindo as despesas envolvidas no transporte até a unidade de geração e as incorridas na reserva de capacidade do transporte dutoviário e reserva de consumo mínimo do gás natural produzido no Estado do Amazonas e comercializado para fins de geração de energia elétrica.", constante do inciso III, § 1º do artigo 3º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB.
    • 25
      Rejeitada a substituição.
    • 24
      Encaminhou a Votação o Dep. Ricardo Barros (PP-PR).
    • 23
      Votação do "caput" do artigo 2º da Medida Provisória, para substituir o "caput" do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
    • 22
      Rejeitados em globo, na admissibilidade, os requerimentos de destaque simples.
    • 21
      Aprovado o requerimento que solicita a votação em globo dos destaques simples.
    • 20
      Aprovada a Medida Provisória nº 466, de 2009, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, ressalvados os destaques.
    • 19
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 18
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 17
      Votação preliminar em turno único.
    • 16
      Retirado o destaque da bancada do PSDB para votação em separado da Emenda nº 38.
    • 15
      Retirados os requerimentos da bancada do PSDB que solicitam o adiamento da votação por duas sessões e que a votação seja feita artigo por artigo.
    • 14
      Encerrada a discussão.
    • 13
      Discutiram a Matéria: Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), Dep. Ricardo Barros (PP-PR) e Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).
    • 12
      Retirado o requerimento, por acordo dos Srs. Líderes.
    • 11
      Encaminharam a Votação: Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).
    • 10
      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
    • 9
      Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. José Aníbal (PSDB-SP), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Dep. Vicentinho (PT-SP).
    • 8
      Rejeitado o requerimento.
    • 7
      Encaminharam a Votação: Dep. Claudio Cajado (DEM-BA) e Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).
    • 6
      Votação do requerimento do Dep. João Oliveira, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos.
    • 5
      Rejeitado o requerimento.
    • 4
      Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. Claudio Cajado (DEM-BA).
    • 3
      Votação do requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
    • 2
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PR-BA), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória e pela aprovação total ou parcial das Emendas apresentadas na Comissão de nºs 3, 4, 12, 15, 19, 36, 41, 42, 44 e 49, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das Emendas apresentadas na Comissão de nºs 1, 2, 5 a 11, 13, 14, 16 a 18, 20 a 35, 37 a 40, 43, e 45 a 48.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 5665/2009 - Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 466/09, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
  • MPV 468/2009 - Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marçal Filho (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 466/09, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14 horas).