Acompanhe

Adiada a continuação da votação em face do encerramento da sessão (MPV 466-A/09)(PLV 16/09).

Encaminhou a Votação o Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Votação do § 13 do artigo 3º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB.

Mantido o texto.

Votação da expressão "...líquidos, gasosos ou orgânicos, incluindo as despesas envolvidas no transporte até a unidade de geração e as incorridas na reserva de capacidade do transporte dutoviário e reserva de consumo mínimo do gás natural produzido no Estado do Amazonas e comercializado para fins de geração de energia elétrica.", constante do inciso III, § 1º do artigo 3º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB.

Rejeitada a substituição.

Encaminhou a Votação o Dep. Ricardo Barros (PP-PR).

Votação do "caput" do artigo 2º da Medida Provisória, para substituir o "caput" do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.

Rejeitados em globo, na admissibilidade, os requerimentos de destaque simples.

Aprovado o requerimento que solicita a votação em globo dos destaques simples.

Aprovada a Medida Provisória nº 466, de 2009, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, ressalvados os destaques.

Votação, quanto ao mérito, em turno único.

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

Votação preliminar em turno único.

Retirado o destaque da bancada do PSDB para votação em separado da Emenda nº 38.

Retirados os requerimentos da bancada do PSDB que solicitam o adiamento da votação por duas sessões e que a votação seja feita artigo por artigo.

Encerrada a discussão.

Discutiram a Matéria: Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), Dep. Ricardo Barros (PP-PR) e Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).

Retirado o requerimento, por acordo dos Srs. Líderes.

Encaminharam a Votação: Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).

Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. José Aníbal (PSDB-SP), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Dep. Vicentinho (PT-SP).

Rejeitado o requerimento.

Encaminharam a Votação: Dep. Claudio Cajado (DEM-BA) e Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).

Votação do requerimento do Dep. João Oliveira, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos.

Rejeitado o requerimento.

Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. Claudio Cajado (DEM-BA).

Votação do requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PR-BA), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória e pela aprovação total ou parcial das Emendas apresentadas na Comissão de nºs 3, 4, 12, 15, 19, 36, 41, 42, 44 e 49, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das Emendas apresentadas na Comissão de nºs 1, 2, 5 a 11, 13, 14, 16 a 18, 20 a 35, 37 a 40, 43, e 45 a 48.

Discussão em turno único.

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 466/09, com prazo encerrado.

Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 466/09, com prazo encerrado.

Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14 horas).