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COMISSÃO ESPECIAL - PL 5417/09 - PRÉ-SAL / FUNDO SOCIAL 06/10/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
06/10/2009 às 15:05
Término
06/10/2009 às 17:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 10/2009 PL541709 => PL 5417/2009 - Solicita realização de audiência pública para debater o PL Nº 5.940, DE 2009, que dispõe sobre o FUNDO SOCIAL, com os seguintes convidados: Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; José do Carmo Garcia, Presidente da Associação Brasileira dos Municípios; Alexandre Padilha, Subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

    • Autor: Júlio Cesar (DEM-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, tendo em vista o início da Ordem do Dia no Plenário.

  • REQ 12/2009 PL541709 => PL 5417/2009 - Requer audiência pública para oitiva do Sr. Fernando Siqueira Leite, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás - AEPET

    • Autor: GERALDINHO (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, tendo em vista o início da Ordem do Dia no Plenário.

  • REQ 13/2009 PL541709 => PL 5417/2009 - Requer audiência pública para oitiva do Sr. José Bautista Vidal, mentor do Pro-Álcool e importante pesquisador sobre energia no Brasil.

    • Autor: GERALDINHO (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, tendo em vista o início da Ordem do Dia no Plenário.

  • REQ 15/2009 PL541709 => PL 5417/2009 - Requer no âmbito desta Comissão Especial, a adoção de conjunto de ações com vistas a informar, ouvir sugestões e debater com a sociedade civil brasileira as questões relativas ao pré-sal

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, tendo em vista o início da Ordem do Dia no Plenário.

  • REQ 16/2009 PL541709 => PL 5417/2009 - Requer seja convidado o Sr. Luciano Coutinho, Presidente do BNDES, para participar de audiência pública.

    • Autor: ANTONIO PALOCCI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, tendo em vista o início da Ordem do Dia no Plenário.

  • REQ 17/2009 PL541709 => PL 5417/2009 - Requer, nos termos regimentais, que sejam convidados o Sr. Jorge Cezar Costa - Presidente da ANFIP a comparecer a esta Comissão Especial para participar de Audiência Pública sobre a importância da destinação de recursos que permitam a defesa da rede de proteção social.

    • Autor: Darcísio Perondi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, tendo em vista o início da Ordem do Dia no Plenário.

  • REQ 18/2009 PL541709 => PL 5417/2009 - Requer, nos termos regimentais, que sejam convidados o Sr. Francisco Batista Júnior - Presidente do Conselho Nacional de Saúde; Sr. Antônio Carlos Figueiredo Nardi - Presidente do CONASEMS e Sra. Beatriz Dobashi - Presidente do CONASS a comparecer a esta Comissão Especial para participar de Audiência Pública sobre a importância da inclusão da área da Saúde entre aquelas que irão receber os recursos do Pré-sal,.

    • Autor: Darcísio Perondi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, tendo em vista o início da Ordem do Dia no Plenário.

  • REQ 19/2009 PL541709 => PL 5417/2009 - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiências regionais, para discutir com a sociedade o Projeto de Lei que cria o Fundo Social do Pré-sal.

    • Autor: Darcísio Perondi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, tendo em vista o início da Ordem do Dia no Plenário.