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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 07/10/2009

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
07/10/2009 às 09h47
Término:
07/10/2009 às 12h33
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 276/2009 - Requer a Comissão que solicite ao Presidente da Câmara revisão no Despacho para que a Comissão de Educação e Cultura possa compor a Comissão Especial que irá proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 5940/2009 que cria o Fundo Social do Pré-Sal.

    • Autores: Angelo Vanhoni (PT-PR) , Lelo Coimbra (PMDB-ES) , Wilson Picler (PDT-PR) , Charles Lucena (PTB-PE) , Ariosto Holanda (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 277/2009 - Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a prevenção de acidentes com crianças e adolescentes.

    • Autor: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 7703/2006 - Dispõe sobre o exercício da medicina.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Benício Sampaio(PPB-PI)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Professora Raquel Teixeira, Lelo Coimbra, Chico Abreu e Charles Lucena. Foram apresentados 08 (oito) Destaques, os quais foram rejeitados.
  • PL 6964/2006 - Acrescenta o art. 27-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a obrigatoriedade da existência de laboratórios de ciências e de informática nas escola públicas de ensino fundamental e médio.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 50/2007 - Regulamenta as atividades dos profissionais de artes marciais, capoeira, dança, surf, bodyboard, skate, e dá outras providências.

    Uma proposta apensada foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Neilton Mulim (PR-RJ)
    • Relator: Jorginho Maluly (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3782/2008 - Institui o Programa Nacional de Residência Técnica a ser denominado "O Caminho do Primeiro Emprego".

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Max Rosenmann (PMDB-PR)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5270/2009 - Declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Márcio França (PSB-SP)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 25

  • REQ 272/2009 - Requer a realização de audiência pública para discutir o tema "Educação Financeira", com representantes do Banco Central e da Associação dos Bancos no Distrito Federal - ASSBAN/DF.

    • Autores: Nilmar Ruiz (DEM-TO) , Bel Mesquita (PMDB-PA)
  • REQ 274/2009 - Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de seminário para debater sobre os 15 anos de existência do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI, no dia 24 de novembro de 2009, ocasião em que será lançada publicação sobre a sua trajetória histórica e as possíveis correlações entre a sua atuação e as políticas e ações implementadas pelo Brasil para o enfrentamento do trabalho infantil. O referido seminário deverá ocorrer em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • Autores: Maria do Rosário (PT-RS) , Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE) , Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
  • REQ 275/2009 - Solicita a aprovação do requerimento para a discussão sobre diversidade cultural e processos educacionais na sociedade contemporânea, a ser realizado através de seminário.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
  • PL 5348/2005 - Institui o Programa de Alfabetização e Cidadania na Empresa - Pace.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Octávio(PFL-DF)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)
  • PL 6848/2002 - Dispõe sobre a comercialização e consumo de guloseimas nas escolas de Educação Básica.

    • Autor: Neuton Lima (PFL-SP)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)
  • PL 723/2003 - Institui a Bolsa-Universidade, que permite dedução no imposto de renda às pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (PFL-RS)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
  • PL 1123/2003 - Dispõe que toda escola de ensino fundamental seja obrigada a dispor de profissional da área de Fonoaudiologia.

    • Autor: Ricardo Izar (PTB-SP)
    • Relator: Iran Barbosa (PT-SE)
  • PL 3251/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação de mensagens educativas destinadas à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e ao uso de entorpecentes, drogas em livros e cadernos escolares.

    • Autor: Carlos Nader (PFL-RJ)
    • Relatora: Angela Portela (PT-RR)
  • PL 6390/2005 - Denomina "Viaduto Risoleta Guimarães Tolentino Neves", o novo viaduto para transposição do Córrego Monjolos, no Km-595,2 da BR-040/MG, no Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Jaime Martins (PL-MG)
    • Relator: Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR)
  • PL 7607/2006 - Dispõe sobre a inclusão da disciplina empreendorismo no ensino fundamental, médio, profissionalizante e educação superior.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)
  • PL 224/2007 - Dispõe sobre a gratuidade da primeira emissão e registro de diploma de curso superior.

    • Autor: Fábio Souto (PFL-BA)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)
  • PL 1559/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para vincular receitas federais à manutenção e desenvolvimento do ensino superior das universidades públicas estaduais e municipais.

    • Autor: Waldir Maranhão (PP-MA)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
  • PL 2308/2007 - Acrescenta art. à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que"institui a Política Nacional do Livro".

    • Autor: Eliene Lima (PP-MT)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)
  • PL 2499/2007 - Disciplina a relação consumerista no setor de audiovisuais no território nacional e dá outras providências.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Jorginho Maluly (DEM-SP)
  • PL 3477/2008 - Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para incluir o § 6º.

    • Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)
    • Relator: Iran Barbosa (PT-SE)
  • PL 3546/2008 - Torna obrigatório a veiculação de mensagens educativas nas capas e contracapas dos cadernos escolares adquiridos pela rede pública em todo o País, proibindo a veiculação de mensagens promocionais de realizações governamentais.

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
  • PL 3576/2008 - Acrescenta dispositivos às Leis nº 2.613, de 23 de setembro de 1955; 8.029, de 12 de abril de 1990 e 9.766, de 18 de dezembro de 1998; e ao Decreto-Lei nº 9.853, de 13 de setembro de 1946.

    • Autor: Izalci (PSDB-DF)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)
  • PL 3585/2008 - Torna obrigatória a instalação de portais de detectores de metais nas escolas da rede pública.

    • Autor: Waldir Neves (PSDB-MS)
    • Relator: Iran Barbosa (PT-SE)
  • PL 3706/2008 - Altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e revoga a Lei nº 10.709, de 31 de julho de 2003.

    • Autor: Renato Molling (PP-RS)
    • Relatora: Nilmar Ruiz (DEM-TO)
  • PL 3722/2008 - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que instituiu a Política Nacional do Livro.

    • Autor: Augusto Carvalho (PPS-DF)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)
  • PL 4088/2008 - Autoriza a instituição, pelos entes da Federação, de ponto facultativo destinado a guarda do Dia do Perdão, "Yom Kippur", e dá outras providências.

    • Autor: Marcelo Itagiba (PMDB-RJ)
    • Relator: Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR)
  • PL 4423/2008 - Acrescenta o art. 7-A à Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, que "autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica"

    • Autor: João Matos (PMDB-SC)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
  • PL 4527/2008 - Institui o dia 14 de dezembro, como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Fernando Nascimento (PT-PE)
  • PL 4555/2008 - Acrescenta inciso ao art. 13 da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro".

    • Autor: Marcelo Almeida (PMDB-PR)
    • Relator: Clóvis Fecury (DEM-MA)
  • PL 4606/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo Federal a arcar com custos dos livros didáticos destinados aos alunos da Educação Básica das redes públicas.

    • Autor: Roberto Britto (PP-BA)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)