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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 07/10/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
07/10/2009 às 14:38
Término
07/10/2009 às 15:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 167/2009 CSPCCO - Requer que seja convidado o Ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso para fazer exposição seguida de debates sobre a descriminalização da maconha e a política de combate às drogas.

    • Autor: DOMINGOS DUTRA (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 169/2009 CSPCCO - Requer seja convidado o Sr. Paulo Vanucchi, Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, para fazer exposição seguida de debates sobre os direitos humanos e a violência urbana, e artigo publicado no jornal O Globo de 26 de fevereiro de 2009 sob o título "Nova política para drogas".

    • Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 170/2009 CSPCCO - "Requer que membros da Comissão participem de visita oficial aos Presídios Federais de catanduvas e Campo Grande".

    • Autora: MARINA MAGGESSI (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 370/2007 - Dispõe sobre o crime de extermínio de seres humanos, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crime de extermínio de seres humanos; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relatora: Iriny Lopes (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 3842/2008 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.

    • Autor: Laerte Bessa (PMDB-DF)
    • Relator: Alexandre Silveira (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 1808/2007 - Altera a Lei nº 5.070, de 1966, com a finalidade de permitir o uso dos recursos do FISTEL - Fundo de Fiscalização das Telecomunicações - na construção de estabelecimentos prisionais e na compra de equipamentos de segurança.

    • Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)
    • Relator: Marcelo Itagiba (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 4306/2008 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Inquérito Policial, e dá outras providências.

    • Autor: ALEXANDRE SILVEIRA (PPS-MG)
    • Relator: Guilherme Campos

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.