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Plenário Sessão - Deliberativa - 01/10/2009

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
01/10/2009 às 09h00
Término:
01/10/2009 às 12h10
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 2218/2006 - Aprova o texto do Instrumento de Emenda à Constituição da Organização Internacional do Trabalho.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 8
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2218-B/06). DCD de 02/10/09 PAG 54486 COL 02.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.218, de 2006.
    • 4
      Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 795/2008 - Aprova, com ressalvas, os textos da Convenção nº 151 e da Recomendação nº 159, da Organização Internacional do Trabalho, ambas de 1978, sobre as Relações de Trabalho na Administração Pública.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 795-B/08). DCD de 02/10/09 PAG 54487 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 795, de 2008.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1672/2009 - Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Socialista do Sri Lanka, assinado em Brasília, em 16 de setembro de 2008.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.672-B/09). DCD de 02/10/09 PAG 54488 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.672, de 2009.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

Propostas não analisadas 8

  • PDC 1941/2005 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação em Matéria de Comunicação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, celebrado em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005.

  • PDC 319/2007 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue, assinado no Rio de Janeiro, em 10 de setembro de 2006.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

  • PDC 358/2007 - Aprova o texto do Convênio entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para o Estabelecimento de um Depósito Franco no Porto de Paranaguá, celebrado em Brasília, em 15 de agosto de 1990.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

  • PDC 569/2008 - Aprova o texto do Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, assinado em Assunção, em 21 de maio de 2007.

    • Autora: da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.

  • PDC 571/2008 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela para Combater o Tráfego de Aeronaves Envolvidas com Atividades Ilícitas Transnacionais, celebrado em Caracas, em 30 de dezembro de 2005.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

  • PDC 1652/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Bolívia sobre Cooperação no Domínio da Defesa, celebrado em Brasília, em 14 de fevereiro de 2007.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

  • PDC 1669/2009 - Aprova o texto do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-americanas, celebrado em Brasília, em 23 de maio de 2008.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

  • PDC 1791/2009 - Aprova o texto de modificações ao Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional, que trata, respectivamente, da reforma da expansão da capacidade de investimento e renda do FMI e da distribuição de quotas e do poder de voto dos países membros.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional