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Plenário Sessão - Deliberativa - 01/10/2009
Requerimentos
Requerimento | Autores |
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Detalhes
- Local:
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início:
- 01/10/2009 às 09h00
- Término:
- 01/10/2009 às 12h10
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 11
-
PDC 1941/2005 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação em Matéria de Comunicação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, celebrado em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005.
- Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania07/11/2005Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática27/04/2006Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta, de ofício.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
PDC 2218/2006 - Aprova o texto do Instrumento de Emenda à Constituição da Organização Internacional do Trabalho.
A proposta foi aprovada no Plenário
- Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
8
A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2218-B/06). DCD de 02/10/09 PAG 54486 COL 02.
-
7
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).
-
6
Votação da Redação Final.
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5
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.218, de 2006.
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4
Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
PDC 319/2007 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue, assinado no Rio de Janeiro, em 10 de setembro de 2006.
- Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta, de ofício.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
PDC 358/2007 - Aprova o texto do Convênio entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para o Estabelecimento de um Depósito Franco no Porto de Paranaguá, celebrado em Brasília, em 15 de agosto de 1990.
- Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta, de ofício.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
PDC 569/2008 - Aprova o texto do Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, assinado em Assunção, em 21 de maio de 2007.
- Autora: da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta, de ofício.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
PDC 571/2008 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela para Combater o Tráfego de Aeronaves Envolvidas com Atividades Ilícitas Transnacionais, celebrado em Caracas, em 30 de dezembro de 2005.
- Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta, de ofício.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
PDC 795/2008 - Aprova, com ressalvas, os textos da Convenção nº 151 e da Recomendação nº 159, da Organização Internacional do Trabalho, ambas de 1978, sobre as Relações de Trabalho na Administração Pública.
A proposta foi aprovada no Plenário
- Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A matéria vai ao Senado Federal (PDC 795-B/08). DCD de 02/10/09 PAG 54487 COL 02.
-
6
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP).
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 795, de 2008.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
PDC 1652/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Bolívia sobre Cooperação no Domínio da Defesa, celebrado em Brasília, em 14 de fevereiro de 2007.
- Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta, de ofício.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
PDC 1669/2009 - Aprova o texto do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-americanas, celebrado em Brasília, em 23 de maio de 2008.
- Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta, de ofício.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
PDC 1672/2009 - Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Socialista do Sri Lanka, assinado em Brasília, em 16 de setembro de 2008.
A proposta foi aprovada no Plenário
- Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.672-B/09). DCD de 02/10/09 PAG 54488 COL 02.
-
6
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA).
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5
Votação da Redação Final.
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4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.672, de 2009.
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3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
PDC 1791/2009 - Aprova o texto de modificações ao Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional, que trata, respectivamente, da reforma da expansão da capacidade de investimento e renda do FMI e da distribuição de quotas e do poder de voto dos países membros.
- Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta, de ofício.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).