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COMISSÃO DE TRABALHO 07/10/2009
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 12
- Início
- 07/10/2009 às 10:26
- Término
- 07/10/2009 às 11:12
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 6
-
PDC 1663/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Unida da Tanzânia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Dar es Salaam, em 22 de agosto de 2008.
Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relatora: Emilia Fernandes (PT-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 3451/2008 - Acrescenta os §§ 5º, 6º e 7º ao art. 55 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
Aprovada com alterações
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Paulo Rocha (PT-PA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Trabalho (CTRAB)07/10/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 5234/2009 - Autoriza o Poder Executivo a doar três aeronaves T-27 TUCANO à República do Paraguai.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Sandro Mabel (PR-GO)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 5550/2009 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Relator: Roberto Santiago (PV-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 3232/2004 - Regulamenta a profissão de taxista e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO)
- Relator: Edgar Moury (PMDB-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 5325/2009 - Dispõe sobre a proibição de titular de cargo eletivo receber benefícios pecuniários provenientes de programas assistenciais.
Aprovada
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
- Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)04/05/2011Comissão de Saúde (CSAUDE)05/05/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)07/10/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 9
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REQ 275/2009 CTASP - Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de seminário para debater sobre os 15 anos de existência do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI, no dia 24 de novembro de 2009, ocasião em que será lançada publicação sobre a sua trajetória histórica e as possíveis correlações entre a sua atuação e as políticas e ações implementadas pelo Brasil para o enfrentamento do trabalho infantil. O referido seminário deverá ocorrer em conjunto com as Comissões de Educação e Cultura e de Direitos Humanos e Minorias.
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 276/2009 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública com a participação de autoridades e especialistas, a fim de debater o PL 5.649/2009.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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PLP 3/2007 - Acrescenta o § 4º ao art. 13 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Sandro Mabel (PR-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Trabalho (CTRAB)19/05/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)29/09/2009Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)15/08/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)02/08/2007
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento dos deputados Roberto Santiago e Sebastião Bala Rocha.
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PL 5345/2009 - Institui o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias a que se refere o art. 173, § 1º da Constituição Federal.
- Autor: Gustavo Fruet (PSDB-PR)
- Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Fernando Nascimento.
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PL 795/2003 - Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de Psicomotricista e autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Psicomotricidade.
- Autor: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
- Relator: Paulo Rocha
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Paulo Rocha.
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PL 69/2007 - Concede vantagens a quem for doador de sangue para a rede pública de hemocentros, em todo o país.
- Autor: FELIPE BORNIER (PHS-RJ)
- Relator: Sandro Mabel (PR-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)05/09/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)21/03/2012Comissão de Trabalho (CTRAB)04/11/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)09/07/2009
Passo a Passo
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Retirado de pauta a requerimento do deputado Sebastião Bala Rocha.
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PL 3416/2008 - Dispõe sobre a transferência de titularidade de bens imóveis de propriedade da União para os Municípios da Amazônia Legal.
- Autor: LIRA MAIA (DEM-PA)
- Relator: Marcio Junqueira
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Fernando Nascimento.
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PL 5206/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição equitativa, entre os titulares das respectivas contas bancárias, dos valores apurados com as vendas das folhas de pagamento de servidores e empregados públicos para as instituições financeiras.
- Autor: ULDURICO PINTO (PMN-BA)
- Relator: Gladson Cameli (PP-AC)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Sabino Castelo Branco.
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PL 5438/2009 - Dispõe sobre a prorrogação das concessões de geração de energia elétrica, anteriores a 11 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
- Autor: PAULO RATTES (PMDB-RJ)
- Relator: Marcio Junqueira
Passo a Passo
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Vista conjunta aos Deputados Luciano Castro, Paulo Rocha e Roberto Santiago.
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