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PLENÁRIO 30/09/2009

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
30/09/2009 às 14:00
Término
30/09/2009 às 16:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • MPV 466/2009 - Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 5
      Deferido pela Presidência o requerimento verbal do Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PR-BA), que solicita prazo até a sessão seguinte para a votação da matéria, nos termos do artigo 6º, § 2º da Resolução n. 01, de 2002-CN. DCD de 01/10/09 PÁG 54051 COL 02.
    • 4
      Retirado pelo autor o requerimento que solicita a retirada de pauta.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).
    • 2
      Votação do requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

  • PL 5665/2009 - Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 466/09, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

  • MPV 468/2009 - Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marçal Filho (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 466/09, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).