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PLENÁRIO 29/09/2009

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
29/09/2009 às 14:00
Término
29/09/2009 às 18:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • MPV 466/2009 - Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 5

      Retirada de pauta a requerimento de deputado.

      DCD de 30/09/09 PÁG 53618 COL 02.

    • 4

      Aprovado o requerimento.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. João Oliveira (DEM-TO) e Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. João Oliveira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

  • PL 5665/2009 - Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 466/09, com prazo encerrado.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

  • MPV 468/2009 - Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marçal Filho (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 466/09, com prazo encerrado.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).