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COMISSÃO DE TURISMO 07/10/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
07/10/2009 às 14:53
Término
07/10/2009 às 15:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 201/2009 CTUR - Requer a realização no mês de novembro de 2009, em Recife, Pernambuco, do Fórum Legislativo nas cidades-sede, para debater e elaborar estratégias para a Copa do Mundo 2014.

    • Autor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PSC-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 198/2009 CTUR - Requer a realização de audiência pública para discutir a regulamentação e o estabelecimento de normas para os esportes de aventura pelo Ministério do Turismo.

    • Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 199/2009 CTUR - Requer a constituição de Subcomissão Especial, com a finalidade de acompanhar as ações a serem desenvolvidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro e Instituições Públicas da União, do Estado e do Município do Rio de Janeiro para acompanhar a organização dos Jogos Olímpicos de 2016 na Cidade do Rio de Janeiro.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão da sugestão do Deputado Sílvio Torres, transformando a Subcomissão em Permanente, tendo em vista a relevância do tema.

  • REQ 200/2009 CTUR - Requer a realização de Sessão Solene em comemoração à indicação da Cidade do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016.

    • Autores: da Comissão de Turismo e Desporto, DELEY (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição do mesmo pelo Deputado Arnon Bezerra.

  • PL 5310/2009 - Dispõe sobre a compensação de débitos tributários a ser feita por entidade desportiva da modalidade futebol que realizar obras de construção, modernização e reforma de seu estádio escolhido para sediar jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014.

    • Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
    • Relator: Valadares Filho (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Marcelo Teixeira.

  • PL 757/2007 - Dispõe sobre o Fundo de Incentivo ao Esporte Olímpico.

    • Autor: PROFESSOR RUY PAULETTI (PSDB-RS)
    • Relator: Lupércio Ramos (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.