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COMISSÃO DE TURISMO 07/10/2009
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 07/10/2009 às 14:53
- Término
- 07/10/2009 às 15:48
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 6
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REQ 201/2009 CTUR - Requer a realização no mês de novembro de 2009, em Recife, Pernambuco, do Fórum Legislativo nas cidades-sede, para debater e elaborar estratégias para a Copa do Mundo 2014.
- Autor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PSC-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 198/2009 CTUR - Requer a realização de audiência pública para discutir a regulamentação e o estabelecimento de normas para os esportes de aventura pelo Ministério do Turismo.
- Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 199/2009 CTUR - Requer a constituição de Subcomissão Especial, com a finalidade de acompanhar as ações a serem desenvolvidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro e Instituições Públicas da União, do Estado e do Município do Rio de Janeiro para acompanhar a organização dos Jogos Olímpicos de 2016 na Cidade do Rio de Janeiro.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado com a inclusão da sugestão do Deputado Sílvio Torres, transformando a Subcomissão em Permanente, tendo em vista a relevância do tema.
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REQ 200/2009 CTUR - Requer a realização de Sessão Solene em comemoração à indicação da Cidade do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016.
- Autores: de Comissão de Turismo e Desporto, DELEY (PSC-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com a subscrição do mesmo pelo Deputado Arnon Bezerra.
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PL 5310/2009 - Dispõe sobre a compensação de débitos tributários a ser feita por entidade desportiva da modalidade futebol que realizar obras de construção, modernização e reforma de seu estádio escolhido para sediar jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014.
- Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
- Relator: Valadares Filho (PSB-SE)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Marcelo Teixeira.
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PL 757/2007 - Dispõe sobre o Fundo de Incentivo ao Esporte Olímpico.
- Autor: PROFESSOR RUY PAULETTI (PSDB-RS)
- Relator: Lupércio Ramos (PMDB-AM)
Passo a Passo
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Retirado de pauta, de ofício.