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CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 29/09/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
29/09/2009 às 15:13
Término
29/09/2009 às 17:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 28/2009 CPI-DESA - Solicita realização de audiência pública externa para debater as causas, consequências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil, a ser realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: GERALDO PUDIM (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 29/2009 CPI-DESA => RCP 7/2007 - Solicita informações à Secretaria Especial dos Direitos Humanos - SEDH com relação ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA e aos programas executados pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos - SEDH.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 30/2009 CPI-DESA => RCP 7/2007 - Solicita que seja convocado o Senhor Ricardo Balestreri - Secretário Nacional de Segurança Pública para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento da SENASP no combate aos fatos investigados por esta Comissão.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, com alteração. Onde lê-se convocado, leia-se convidado.

  • REQ 31/2009 CPI-DESA - Requer seja convocado a comparecer em audiência pública o Secretário Nacional de Segurança Pública, Sr. Ricardo Brisolla Balestreri.

    • Autor: GERALDO PUDIM (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, com alteração. Onde lê-se convocado, leia-se convidado.

  • REQ 32/2009 CPI-DESA - Requer seja convocado a comparecer em audiência pública o Ministro de Estado da Justiça, Sr. Tarso Genro.

    • Autor: GERALDO PUDIM (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite.

  • REQ 33/2009 CPI-DESA => RCP 7/2007 - Solicita realização de audiência pública externa para debater as causas, consequências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil, a ser realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.