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Plenário Sessão - Deliberativa - 24/09/2009

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
24/09/2009 às 09h00
Término:
24/09/2009 às 12h36
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 22

  • PDC 1941/2005 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação em Matéria de Comunicação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, celebrado em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9 horas).
  • PDC 2218/2006 - Aprova o texto do Instrumento de Emenda à Constituição da Organização Internacional do Trabalho.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9 horas).
  • PDC 31/2007 - Aprova o texto do Instrumento de Emenda à Constituição da União Internacional de Telecomunicações (Genebra, 1992) com Emendas feitas pela Conferência Plenipotenciária (Quioto, 1994) e pela Conferência Plenipotenciária (Mineápolis, 1998), aprovados em Marraqueche, em 18 de outubro de 2002, juntamente com as reservas feitas pelo Brasil.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 31-B/07).DCD 25 09 09 PAG 52681 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 31, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9 horas).
  • PDC 319/2007 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue, assinado no Rio de Janeiro, em 10 de setembro de 2006.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9 horas).
  • PDC 358/2007 - Aprova o texto do Convênio entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para o Estabelecimento de um Depósito Franco no Porto de Paranaguá, celebrado em Brasília, em 15 de agosto de 1990.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9 horas).
  • PDC 372/2007 - Aprova o texto do Acordo, por Troca de Notas, para o Estabelecimento de Um Depósito Franco no Porto de Rio Grande para Cargas Transportadas por Rodovia, celebrado em Brasília, em 11 de setembro de 2006, que complementa o "Convênio entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para o Estabelecimento de um Depósito Franco no Porto de Rio Grande", celebrado em Brasília, no dia 21 de julho de 1987.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 372-B/07). DCD 25 09 09 PAG 52682 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 372, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9 horas).
  • PDC 496/2008 - Aprova o texto do Memorando de Entendimento para o Estabelecimento de um Grupo Bilateral de Inteligência Brasil-Paraguai na Esfera da Pirataria, da Falsificação e do Contrabando de Produtos Pirateados e Falsificados, celebrado em Assunção, em 20 de junho de 2006.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 496-B/08). DCD 25 09 09 PAG 52683 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 496, de 2008.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9 horas).
  • PDC 569/2008 - Aprova o texto do Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, assinado em Assunção, em 21 de maio de 2007.

    • Autora: da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9 horas).
  • PDC 571/2008 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela para Combater o Tráfego de Aeronaves Envolvidas com Atividades Ilícitas Transnacionais, celebrado em Caracas, em 30 de dezembro de 2005.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9 horas).
  • PDC 795/2008 - Aprova, com ressalvas, os textos da Convenção nº 151 e da Recomendação nº 159, da Organização Internacional do Trabalho, ambas de 1978, sobre as Relações de Trabalho na Administração Pública.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9 horas).
  • PDC 1144/2008 - Aprova a proposta de participação do Brasil na Quarta Recomposição dos Recursos do Fundo para o Meio Ambiente Global - Global Environment Facility - GEF, instituição financeira internacional

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.144-B/08) .DCD 25 09 09 PAG 52683 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.144, de 2008.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9 horas).
  • PDC 1283/2008 - Aprova Lista de Compromissos Específicos do Brasil resultante da VI Rodada de Negociações em Matéria de Serviços ao Amparo do Protocolo de Montevidéu sobre o Comércio de Serviços no MERCOSUL, aprovada pela Decisão nº 01/06 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, em 20 de julho de 2006.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.283-B/08). DCD 25 09 09 PAG 52684 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.283, de 2008.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9 horas).
  • PDC 1475/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Letônia sobre Cooperação na Área da Cultura, assinado em Riga, em 9 de junho de 2008.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1475-B/09). DCD 25 09 09 PAG 52685 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.475, de 2009.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9 horas).
  • PDC 1478/2009 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, celebrado em Bogotá, em 19 de julho de 2008.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.478-B/09). DCD 25 09 09 PAG 52686 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.478, de 2009.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9 horas).
  • PDC 1618/2009 - Aprova os textos das Resoluções MEPC 117 (52) e MEPC 118 (52) MEPC 132 (53), MEPC 141 (54), MEPC 143 (54), MEPC 154 (55), MEPC 156 (55) e MEPC 164 (56), adotadas por ocasião de realização das Sessões de nº 52ª, 53ª, 54ª, 55ª e 56ª, do Comitê de Proteção ao Meio Ambiente Marinho, que resultaram na adoção de Emendas à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Marinha por Navios - MARPOL 73/78, da Organização Marítima Internacional.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.618-B/09). DCD 25 09 09 PAG 52687 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.618, de 2009.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9 horas).
  • PDC 1620/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Lituânia sobre Cooperação na Área da Cultura, assinado em Brasília, em 16 de julho de 2008.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.620-B/09). DCD 25 09 09 PAG 52688 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.620, de 2009.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9 horas).
  • PDC 1652/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Bolívia sobre Cooperação no Domínio da Defesa, celebrado em Brasília, em 14 de fevereiro de 2007.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9 horas).
  • PDC 1657/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República do Brasil e o Governo da República Italiana sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes Residentes do Pessoal Diplomático, Consular e Técnico-Administrativo, celebrado em Roma, em 11 de novembro de 2008.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.657-B/09). DCD 25 09 09 PAG 52688 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.657, de 2009.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9 horas).
  • PDC 1669/2009 - Aprova o texto do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-americanas, celebrado em Brasília, em 23 de maio de 2008.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9 horas).
  • PDC 1672/2009 - Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Socialista do Sri Lanka, assinado em Brasília, em 16 de setembro de 2008.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9 horas).
  • PDC 1621/2009 - Aprova o texto da Convenção Multilateral Ibero-americana de Segurança Social, celebrada em Santiago, em 10 de novembro de 2007, por ocasião da XVII Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estados e de Governo.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.621-B/09). DCD 25 09 09 PAG 52689 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. João Paulo Cunha (PT-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.621, de 2009.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9 horas).
  • PDC 1791/2009 - Aprova o texto de modificações ao Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional, que trata, respectivamente, da reforma da expansão da capacidade de investimento e renda do FMI e da distribuição de quotas e do poder de voto dos países membros.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9 horas).