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COMISSÃO DE TRABALHO 30/09/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
30/09/2009 às 10:22
Término
30/09/2009 às 11:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PDC 1394/2009 - Aprova o texto do Acordo Acordo por Troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Noruega, sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes de Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, concluído em Brasília, em 15 de maio de 2008.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Gladson Cameli (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4413/2008 - Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo, cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Carlos Busato

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 14

  • REQ 274/2009 CTASP - Requer seja realizado Seminário conjunto no âmbito das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal para debater a Proposta de Substituição do recolhimento INSS das Empresas sobre a Folha de Pagamento por uma contribuição de 0,50% sobre a movimentação financeira.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 5664/2009 - Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Laerte Bessa (PSC-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Sebastião Bala Rocha e Mauro Nazif.

  • PL 7063/2002 - Dispõe sobre o exercício profissional de Técnico em Óptica e dá outras providências.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relatora: Vanessa Grazziotin

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 795/2003 - Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de Psicomotricista e autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Psicomotricidade.

    • Autor: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
    • Relator: Paulo Rocha

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 3232/2004 - Regulamenta a profissão de taxista e dá outras providências.

    • Autor: CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO)
    • Relator: Edgar Moury (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 6432/2005 - Regulamenta o exercício da profissão de Investigador Particular .

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 326/2007 - Dispõe sobre o exercício da profissão, o cadastramento e a fiscalização dos prestadores de serviços de chaveiro e de instalação de sistemas de segurança, e dá outras providências.

    • Autor: JORGE TADEU MUDALEN (PFL-SP)
    • Relator: Paulo Rocha (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1229/2007 - Regulamenta o exercício da atividade, define as atribuições do Perito Judicial e do Assistente Técnico e dá outras providências.

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 2407/2007 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Teólogo.

    • Autor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PMDB-MT)
    • Relator: Eudes Xavier

    Passo a Passo

    • 2
      Não Deliberado
    • 1
      Não Deliberado

  • PL 2438/2007 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Supervisor de Segurança Portuária.

    • Autor: PAULO BORNHAUSEN (DEM-SC)
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 2631/2007 - Regulamenta a profissão de Disc-Jockey - DJ e Vid-Jockey - VJ.

    • Autor: BRIZOLA NETO (PDT-RJ)
    • Relator: Eudes Xavier (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 2667/2007 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Magistério da Educação Básica e autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais do Magistério da Educação Básica.

    • Autor: WALDIR MARANHÃO (PP-MA)
    • Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 4525/2008 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de designer de interiores.

    • Autor: Tadeu Filippelli (PMDB-DF)
    • Relator: Luciano Castro (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 5438/2009 - Dispõe sobre a prorrogação das concessões de geração de energia elétrica, anteriores a 11 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

    • Autor: PAULO RATTES (PMDB-RJ)
    • Relator: Marcio Junqueira

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado