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COMISSÃO ESPECIAL - PL 5939/09 - PRÉ-SAL / PETRO-SAL 29/09/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
29/09/2009 às 14:55
Término
29/09/2009 às 16:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 14

  • REQ 1/2009 PL593909 => PL 5939/2009 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.939/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL

    • Autor: FILIPE PEREIRA (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • REQ 2/2009 PL593909 => PL 5939/2009 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.939/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL

    • Autor: FILIPE PEREIRA (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 3/2009 PL593909 => PL 5939/2009 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.939/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL

    • Autor: FILIPE PEREIRA (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 4/2009 PL593909 => PL 5939/2009 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.939/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL

    • Autor: FILIPE PEREIRA (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 5/2009 PL593909 => PL 5939/2009 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.939/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL

    • Autor: FILIPE PEREIRA (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, contra o voto do Deputado José Carlos Machado.

  • REQ 6/2009 PL593909 => PL 5939/2009 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.939/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL

    • Autor: FILIPE PEREIRA (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 7/2009 PL593909 => PL 5939/2009 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.939/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL

    • Autor: FILIPE PEREIRA (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 8/2009 PL593909 => PL 5939/2009 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.939/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL

    • Autor: FILIPE PEREIRA (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado pelo autor.

  • REQ 9/2009 PL593909 => PL 5939/2009 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.939/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL

    • Autor: FILIPE PEREIRA (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado pelo autor.

  • REQ 10/2009 PL593909 => PL 5939/2009 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.939/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL

    • Autor: FILIPE PEREIRA (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 11/2009 PL593909 => PL 5939/2009 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.939/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL

    • Autor: FILIPE PEREIRA (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, em votação nominal.

  • REQ 12/2009 PL593909 => PL 5939/2009 - Requer a realização de Audiência Pública com a participação de autoridades e especialistas, a fim de debater questões fundamentais sobre o pré-sal.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 13/2009 PL593909 => PL 5939/2009 - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Diretor Geral da Agência Nacional de Petróleo a fim de debater questões fundamentais sobre o pré-sal.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 14/2009 PL593909 => PL 5939/2009 - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro de Minas e Energia, para debater questões fundamentais sobre o pré-sal.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.