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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 30/09/2009

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
30/09/2009 às 10h35
Término:
30/09/2009 às 10h58
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 58

  • REQ 208/2009 - Requer a realização de audiência pública para discutir as providências necessárias para evitar panes nos serviços de emergência e/ou utilidade pública - 190, 193, e outros - em caso de enchentes e outras catástrofes naturais.

    • Autor: José Aníbal (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O deputado Gustavo Fruet subscreveu o requerimento.
  • TVR 1089/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 51, de 28 de fevereiro de 2008, que outorga autorização à Fundação Mariana Moreira Alves para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Triunfo, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1147/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 703, de 29 de dezembro de 2005, que outorga permissão à Sistema Arizona de Comunicação Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Lago da Pedra, Estado do Maranhão

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1313/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 524, de 29 de agosto de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária da Vila Marudanópolis - ASCOVIMA executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marapanim, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Wladimir Costa (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1330/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 606, de 18 de setembro de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária de Desenvolvimento Social e Cultural executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Antonina, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Uldurico Pinto (PMN-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1398/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 317, de 11 de junho de 2008, que outorga permissão à Rede União de Rádio e Televisão do Pará Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Capitão Poço, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Roberto Pereira (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1413/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 789, de 20 de dezembro de 2007, que outorga autorização a Associação Cultural Comunitária de Capitão executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capitão, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Glauber Braga (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1416/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 157, de 04 de abril de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Eunápolis executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Eunápolis, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1418/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 529, de 29 de agosto de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária e Cultural de Maracajaú executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maxaranguape, Estado do Rio Grande do Norte.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Uldurico Pinto (PMN-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1425/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 670, de 14 de outubro de 2008, que outorga autorização a Associação Cultural de Difusão Comunitária Morro Grande executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Viamão, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Celso Russomanno (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1428/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 286, de 04 de junho de 2007, que renova a permissão outorgada à Rádio Globo de Brasília Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Brasília, Distrito Federal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Indio da Costa (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1434/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 687, de 06 de dezembro de 2007, que renova a permissão outorgada à Diamantina Rádio e Televisão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Miro Teixeira (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1438/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 754, de 18 de novembro de 2008, que renova a permissão outorgada à Rádio Emissora da Barra Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Barra Bonita, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Solange Amaral (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1439/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 761, de 19 de novembro de 2008, que renova a permissão outorgada à Rádio Jaboticabal Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Jaboticabal, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Glauber Braga (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1449/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 680, de 14 de outubro de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural, Artístico, Recreativo e Esportivo de Canelinha executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Canelinha, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1455/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 772, de 20 de novembro de 2008, que outorga autorização a Associação da Comunidade de Reriutaba executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Reriutaba, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Francisco Rossi (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1459/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 816, de 12 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação de Comunicação Educacional e Cultural de Radiodifusão de Nova União executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova União, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Roberto Pereira (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1460/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 824, de 17 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação Despertar para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico de Cambuquira executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cambuquira, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1461/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 829, de 17 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação Cultural Rádio Livre Comunitária Stúdio 100 FM executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ratinho Junior (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1464/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 832, de 17 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação Cidadã executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Manoel Salviano (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1467/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 770, de 20 de novembro de 2008, que outorga autorização à Associação dos Moradores da Agrovila Riacho do Mel para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capoeiras, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eleuses Paiva (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1468/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.094, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Alegria - RS para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Emanuel Fernandes (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1469/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.129, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Passofundense de Radiodifusão Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Glauber Braga (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1481/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 102, de 25 de março de 2009, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Ativa de Vale do Anari para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vale do Anari, Estado de Rondônia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1482/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 154, de 01 de abril de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária Portal do Sertão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arcoverde, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1483/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 189, de 22 de abril de 2009, que outorga autorização à Associação Desenvolvimento Comunitário da Cultura, Esporte e Lazer de Fazenda Rio Grande para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Grande , Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Charles Lucena (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1487/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 836, de 17 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Sociedade Cultural Cívica Brasileira para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo , Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1489/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 840, de 17 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária da Paz para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1490/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 841, de 17 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária do Imirim para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1492/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 843, de 17 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária Ternura de Perus para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1494/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 846, de 17 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural de Radiodifusão de Vila Dalila para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ratinho Junior (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1502/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 899, de 22 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural de Difusão Comunitária Boas Novas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gustavo Fruet (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1503/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 900, de 22 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária Artística e Cultural de Apoio a Saúde e Instituições Sociais de Novo Horizonte para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Horizonte, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lindomar Garçon (PV-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1504/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 945, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Educadora de Olímpia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Olímpia, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Manoel Salviano (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1505/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1026, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária e Cultural Maracatu Glorioso do Timbó executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Igarassú, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eleuses Paiva (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1506/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1028, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação Cultural e Social de Muniz Freire executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Muniz Freire, Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Emanuel Fernandes (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1507/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1030, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação dos Moradores do Terceiro Distrito de Aliança executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aliança, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Proença (PPS-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1510/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1049, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária dos Amigos de Difusão, Ética e Moral executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1511/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1050, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária Cultural e de Comunicação de São José de Ubá executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José de Ubá , Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Abelardo Camarinha (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1514/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1071, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária Cultural e Desenvolvimento Social de Nova Alvorada - ACODESNA executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Alvorada, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Glauber Braga (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1515/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1075, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação de Radiodifusão Comunitária Liberdade FM de Catuípe executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Catuípe, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Edigar Mão Branca (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1517/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1110, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação dos Moradores do Bairro Pedra Negra executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ijaci, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1519/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1141, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação Beneficente Cristã executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1520/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1152, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação de Comunicação e Cultura de Cerro Negro executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cerro Negro, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1521/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1153, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Fundalivre - Fundação Comunitária Antena Livre executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Uruará, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Charles Lucena (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1526/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 907, de 22 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária 26 de Julho executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sumaré, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1528/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 913, de 22 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Cianorte - ACIANORT executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cianorte, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1529/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 914, de 22 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação Beneficente e Comunitária O Bom Samaritano executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Crisópolis, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1531/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 929, de 22 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação Idealista de Itamari executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itamari, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1534/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 954, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação Cultural Poeta Cruz e Souza executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ratinho Junior (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1536/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 961, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural Nossa Terra executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taiaçu, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Roberto Pereira (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1539/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 971, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Grupo Ação Unida Pela Comunidade de Orindiúva executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Orindiúva, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Proença (PPS-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1540/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 976, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação Rádio Comunitária Nova Independência executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Independência, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Glauber Braga (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1542/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 980, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação dos Amigos da Casa da Cultura do Sertão - Morro da Garça/MG executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Morro da Garça, Estado de Minas Gerais

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eleuses Paiva (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1821/2003 - Dispõe sobre a veiculação obrigatória, nas emissoras de televisão, de desenhos animados produzidos nacionalmente e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Luiza Erundina.
  • PL 1556/2007 - Dispõe sobre a criação do sistema de emergência na telefonia fixa e móvel.

    • Autor: Beto Mansur (PP-SP)
    • Relator: José Rocha (PR-BA)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Luiza Erundina.
  • PL 3404/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de pregão eletrônico para a comercialização dos direitos de transmissão dos jogos das seleções brasileiras de qualquer modalidade esportiva.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
    • Relator: José Rocha (PR-BA)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3797/2008 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações, para estabelecer a possibilidade de utilização das redes de telefonia móvel para localização de pessoas desaparecidas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Glauber Braga (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 206/2009 - Requer o apoio à liberdade de imprensa e de informação em todos os países latino-americanos.

    • Autor: Paulo Bornhausen (DEM-SC)
  • PL 4068/2008 - Proíbe a veiculação de mensagem subliminar na propaganda de bens e serviços.

  • PL 1288/1995 - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º do Decreto-lei nº 509, de 20 de março de 1969, que dispõe sobre a transformação do Departamento dos Correios e Telégrafos em empresa pública.

  • PL 2016/2007 - Obriga o Serviço de Telefonia Celular nos municípios com mais de 10.000 (dez mil) habitantes

    • Autor: Ribamar Alves (PSB-MA)
    • Relator: Gustavo Fruet
    • Parecer: a proferir
  • PL 2166/2007 - Dispõe sobre pedido de suspensão ou rescisão de contrato de prestação de serviço de telecomunicações.

  • PL 3558/2008 - Altera o art. 19-A da Lei n° 11.196, de 21 de novembro de 2005, na redação que lhe deu o art. 2° da Lei n° 11.487, de 15 de junho de 2007, incluindo as instituições privadas sem fins lucrativos nos casos de exclusão dos dispêndios efetivados em projeto de pesquisa científica e tecnológica e de inovação tecnológica do cálculo do lucro líquido.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relatora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)