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PLENÁRIO 23/09/2009
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 23/09/2009 às 14:00
- Término
- 23/09/2009 às 18:37
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 1
-
MPV 467/2009 - Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados com fundamento nas alíneas "d" e "h" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Passo a Passo
-
21
A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 467-A/09). DCD 24 09 09 PAG 52239 COL 01.
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20
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). DCD 24 09 09 PAG 52239 COL 01.
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19
Votação da Redação Final.
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18
Mantido o texto.
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17
Encaminhou a Votação o Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).
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16
Votação do artigo 1º da Medida Provisória, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS.
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15
Aprovada a Medida Provisória nº 467, de 2009, ressalvado o destaque.
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14
Rejeitadas as Emendas de nºs 1 a 4, apresentadas na Comissão Mista, com parecer contrário.
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13
Votação, quanto ao mérito, em turno único.
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12
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
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11
Votação preliminar em turno único.
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10
Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Ernandes Amorim (PTB-RO).
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9
Votação em turno único.
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8
Prejudicado o requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.
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7
Encerrada a discussão.
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6
Retirado o requerimento da bancada do DEM que solicita destaque para votação em separado do artigo 4º do Projeto de Lei de Conversão.
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5
Discutiram a Matéria: Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP) e Dep. Edson Duarte (PV-BA).
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4
Parecer Reformulado proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação da Medida Provisória, na forma encaminhada pelo Poder Executivo, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 4, apresentadas na Comissão Mista.
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3
Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).
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2
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 4, apresentadas na Comissão Mista.
-
1
Discussão em turno único. DCD 24 09 09 PAG 52390 COL 01.
Propostas não analisadas 3
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MPV 466/2009 - Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: João Carlos Bacelar (PR-BA)
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
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1
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
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PL 5665/2009 - Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
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1
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
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MPV 468/2009 - Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Marçal Filho (PMDB-MS)
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).