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Plenário Sessão - Deliberativa - 23/09/2009

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
23/09/2009 às 14h00
Término:
23/09/2009 às 18h37
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 467/2009 - Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados com fundamento nas alíneas "d" e "h" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

    Passo a Passo

    • 21
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 467-A/09). DCD 24 09 09 PAG 52239 COL 01.
    • 20
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). DCD 24 09 09 PAG 52239 COL 01.
    • 19
      Votação da Redação Final.
    • 18
      Mantido o texto.
    • 17
      Encaminhou a Votação o Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).
    • 16
      Votação do artigo 1º da Medida Provisória, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS.
    • 15
      Aprovada a Medida Provisória nº 467, de 2009, ressalvado o destaque.
    • 14
      Rejeitadas as Emendas de nºs 1 a 4, apresentadas na Comissão Mista, com parecer contrário.
    • 13
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 12
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 11
      Votação preliminar em turno único.
    • 10
      Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Ernandes Amorim (PTB-RO).
    • 9
      Votação em turno único.
    • 8
      Prejudicado o requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.
    • 7
      Encerrada a discussão.
    • 6
      Retirado o requerimento da bancada do DEM que solicita destaque para votação em separado do artigo 4º do Projeto de Lei de Conversão.
    • 5
      Discutiram a Matéria: Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP) e Dep. Edson Duarte (PV-BA).
    • 4
      Parecer Reformulado proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação da Medida Provisória, na forma encaminhada pelo Poder Executivo, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 4, apresentadas na Comissão Mista.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).
    • 2
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 4, apresentadas na Comissão Mista.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD 24 09 09 PAG 52390 COL 01.

Propostas não analisadas 3

  • MPV 466/2009 - Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
  • PL 5665/2009 - Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
  • MPV 468/2009 - Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal.

    • Autor: do Poder Executivo