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PLENÁRIO 22/09/2009

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
22/09/2009 às 20:02
Término
22/09/2009 às 21:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • MPV 462/2009 - Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandro Mabel (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 11
      A matéria vai à sanção (MPV 462-E/09)(PLV 13/09). DCD 23 09 09 PAG 51809 COL 02.
    • 10
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO). DCD 23 09 09 PAG 51809 COL 02.
    • 9
      Aprovadas as Emendas de Redação de nºs 1, 2 e 3.
    • 8
      Votação da Redação Final.
    • 7
      Suprimidos os artigos 19-A e 20.
    • 6
      Votação dos artigos 19-A e 20, constantes da Emenda do Senado Federal nº 22, a fim de suprimi-los, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 5
      Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 22.
    • 4
      Votação da Emenda do Senado Federal nº 22, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 3
      Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 21.
    • 2
      Continuação da votação da Emenda do Senado Federal nº 21, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
    • 1
      Continuação da votação em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 13/09 (Sessão Extraordinária - 20:02). DCD 23 09 09 PAG 51809 COL 02.

  • PEC 336/2009 - Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal

    Passo a Passo

    • 12
      A matéria vai à promulgação (PEC 336-D/09). DCD 23 09 09 PAG 51913 COL 01.
    • 11
      Prejudicadas a Proposta de Emenda à Constituição nº 379/09 e a Emenda de Redação nº 1/09.
    • 10
      Fica dispensada a votação da Redação Final da matéria, nos termos do inciso I do § 2º do art. 195 do Regimento Interno. DCD 23 09 09 PAG 51913 COL 01.
    • 9
      Aprovada em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição nº 336, de 2009. Sim: 380; não: 29; abstenção: 2; total: 411.
    • 8
      Encaminharam a Votação: Dep. Marcelo Almeida (PMDB-PR), Dep. José Rocha (PR-BA), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Carlos Willian (PTC-MG).
    • 7
      Votação em segundo turno.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Aprovado o requerimento.
    • 4
      Encaminharam a Votação: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Abelardo Lupion (DEM-PR).
    • 3
      Votação do requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Gervásio Silva (PSDB-SC), Dep. Silvio Costa (PMN-PE) e Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP).
    • 1
      Discussão em segundo turno (Sessão Extraordinária - 20:02). DCD 23 09 09 PAG 51913 COL 01.