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PLENÁRIO 22/09/2009

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
22/09/2009 às 14:00
Término
22/09/2009 às 20:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • MPV 462/2009 - Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandro Mabel (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 39
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da sessão (MPV 462-D/09).
    • 38
      Encaminharam a Votação: Dep. Sandro Mabel (PR-GO) e Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP).
    • 37
      Votação da Emenda do Senado Federal nº 21, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
    • 36
      Mantido o parágrafo. Sim: 312; não: 83; abstenção: 2; total: 397.
    • 35
      Verificação da votação do destaque, solicitada pelos Deputados José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, e André Vargas (PT-PR), em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Mantido o parágrafo", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 34
      Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. Sandro Mabel (PR-GO).
    • 33
      Votação do § 8º da Emenda do Senado Federal nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 32
      Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 19.
    • 31
      Encaminharam a Votação: Dep. Sandro Mabel (PR-GO) e Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).
    • 30
      Votação da Emenda do Senado Federal nº 19, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
    • 29
      Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 15.
    • 28
      Encaminharam a Votação: Dep. Sandro Mabel (PR-GO), Dep. Andre Vargas (PT-PR), Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Dep. Henrique Afonso (PT-AC).
    • 27
      Votação da Emenda do Senado Federal nº 15, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PP.
    • 26
      Suprimida a expressão "lançamentos tributários decorrentes de", constante do § 6º do artigo incluído pela Emenda do Senado Federal nº 14, com o objetivo de suprimi-la, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PR.
    • 25
      Suprimida a expressão.
    • 24
      Encaminhou a Votação o Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
    • 23
      Votação da expressão "... e apurados até a data da publicação da Lei nº 11.941, de 2009, ou que vier a ser fixada em ato do Ministro de Estado da Fazenda.", constante do § 2º do novo artigo acrescentado ao Projeto de Lei de Conversão nº 13/09 pela Emenda do Senado Federal nº 14, a fim de suprimi-la, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PMDB.
    • 22
      Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 13.
    • 21
      Encaminharam a Votação: Dep. Sandro Mabel (PR-GO) e Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).
    • 20
      Votação da Emenda do Senado Federal nº 13, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
    • 19
      Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 6.
    • 18
      Encaminharam a Votação: Dep. Sandro Mabel (PR-GO) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).
    • 17
      Votação da Emenda do Senado Federal nº 6, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PV.
    • 16
      Rejeitado o requerimento de destaque simples do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), para votação em separado do artigo 15 da Lei nº 11.775/08, alterado pela Emenda do Senado Federal nº 1.
    • 15
      Mantido o parágrafo.
    • 14
      Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e Dep. Sandro Mabel (PR-GO).
    • 13
      Votação do § 9º do artigo 8º da Lei nº 11.775/08, alterado pela Emenda do Senado Federal nº 1, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS.
    • 12
      Retirado o destaque da bancada do Bloco PSB/PCdoB/PMN/PRB para votação em separado da Emenda do Senado Federal nº 20.
    • 11
      Rejeitadas as Emendas do Senado Federal nºs 10 e 15, com parecer contrário, ressalvados os destaques.
    • 10
      Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 9, 11 a 14, e 16 a 23, com parecer favorável, ressalvados os destaques.
    • 9
      Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP) e Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).
    • 8
      Votação em turno único.
    • 7
      Encerrada a discussão.
    • 6
      Aprovado o requerimento.
    • 5
      Encaminharam a Votação: Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ) e Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP).
    • 4
      Votação do requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), Dep. Andre Vargas (PT-PR), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).
    • 2
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela Comissão Mista, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 9, 11 a 14, e 16 a 23, com emendas de redação às de nºs 14 e 23, e pela rejeição das de nºs 10 e 15.
    • 1
      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 13/09 (Sessão Ordinária - 14:00). DCD 23 09 09 PAG 51809 COL 02.
  • MPV 466/2009 - Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 462/09, com prazo encerrado.
    • 2
      Aprovado o requerimento do Dep. Emiliano José (PT-BA), que solicita preferência para apreciação da Medida Provisória nº 467/09, a fim de que a mesma seja apreciada antes da Medida Provisória nº 466/09.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
  • MPV 467/2009 - Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados com fundamento nas alíneas "d" e "h" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

    Passo a Passo

    • 3
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 462/09, com prazo encerrado.
    • 2
      Aprovado o requerimento do Dep. Emiliano José (PT-BA), que solicita preferência para apreciação da Medida Provisória nº 467/09, a fim de que a mesma seja apreciada antes da Medida Provisória nº 466/09. DCD de 23/09/09 PÁG 51809 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
  • PL 5665/2009 - Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 462/09, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
  • MPV 468/2009 - Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marçal Filho (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 462/09, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).