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COMISSÃO ESPECIAL - PL 5941/09 - PRÉ-SAL / PETROBRAS 23/09/2009
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 12
- Início
- 23/09/2009 às 14:55
- Término
- 23/09/2009 às 16:02
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 11
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REQ 1/2009 PL594109 - Solicita seja convidado o Senhor Presidente do Conselho Curador do FGTS, Ministro de Estado do Trabalho CARLOS LUPI para prestar esclarecimentos visando compreender a repercussão das medidas adotadas com relação ao pré-sal.
- Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 2/2009 PL594109 - Solicita seja convidada a Sra. Presidente da CVM, MARIA HELENA SANTANA para prestar esclarecimentos visando compreender a repercussão das medidas adotadas com relação ao pré-sal.
- Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 3/2009 PL594109 - Requer audiência pública com o Sr. JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI, Presidente da Petrobras, para tratar de assuntos referente à capitalização da PETROBRAS, nos termos do Projeto de Lei n° 5941, de 2009.
- Autor: CEZAR SILVESTRI (PPS-PR)
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1
Aprovado.
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REQ 4/2009 PL594109 => PL 5941/2009 - Requer audiência pública com a Senhora MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES DE SANTANA, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, para tratar de assuntos referentes à capitalização da PETROBRAS, nos termos do Projeto de Lei n° 5941, de 2009.
- Autor: CEZAR SILVESTRI (PPS-PR)
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1
Aprovado.
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REQ 5/2009 PL594109 - Requer audiência pública com o Sr. EDEMIR PINTO, Diretor Presidente da BMF Bovespa, para tratar de assuntos referentes à capitalização da PETROBRAS, nos termos do Projeto de Lei n° 5941, de 2009.
- Autor: CEZAR SILVESTRI (PPS-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 6/2009 PL594109 - Requer audiência pública com o Exmº Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, CARLOS ROBERTO LUPI, na qualidade de Presidente do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS , para tratar de assuntos referentes à capitalização da PETROBRAS, nos termos do Projeto de Lei n° 5941, de 2009.
- Autor: CEZAR SILVESTRI (PPS-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 7/2009 PL594109 => PL 5941/2009 - Requer audiência pública com o Sr. MAURO RODRIGUES DA CUNHA, Presidente do Conselho de Adminstração do Instituto Brasileiro de Governança Cooporativa - IBGC, para tratar de assuntos referentes à capitalização da PETROBRAS, nos termos do Projeto de Lei n° 5941, de 2009.
- Autor: CEZAR SILVESTRI (PPS-PR)
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1
Aprovado
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REQ 8/2009 PL594109 => PL 5941/2009 - Requer audiência pública com o Sr.EDISON GARCIA, Superintendente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais - AMEC, para tratar de assuntos referentes à capitalização da PETROBRAS, nos termos do Projeto de Lei n° 5941, de 2009.
- Autor: CEZAR SILVESTRI (PPS-PR)
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1
Aprovado.
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REQ 9/2009 PL594109 => PL 5941/2009 - Requer audiência pública com o Exmº. Sr.Ministro de Estado da Fazenda, GUIDO MANTEGA, para tratar de assuntos referentes à capitalização da PETROBRAS, nos termos do Projeto de Lei n° 5941, de 2009.
- Autor: CEZAR SILVESTRI (PPS-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 10/2009 PL594109 - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir a proposta de capitalização da Petrobrás contida no PL nº 5.941, de 2009, com a presença dos seguintes convidados: 1- Sra. MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES DE SANTANA, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM; 2- Sr. ARMÍNIO FRAGA NETO, Presidente do Conselho de Administração da BM&FBovespa e; 3- Sr. PAULO EDUARDO CABRAL FURTADO, Secretário-Executivo do Conselho Curador do FGTS.
- Autor: João Maia (PR-RN)
Passo a Passo
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Retirado pelo autor.
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REQ 11/2009 PL594109 - Requer sejam convidados os senhores PAULO PASSARINHO, Presidente do Conselho de Economia do Rio de Janeiro; FERNANDO SIQUEIRA, Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás e PAULO METRI, engenheiro das Indústrias Nucleares do Brasil para debater em reunião de audiência pública o tema capitalização da Petrobrás,
- Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
Passo a Passo
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Aprovado com o acréscimo de representante da Federação Única dos Petroleiros - FUP, proposto pelo Relator e acolhida pelo autor.
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