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COMISSÃO ESPECIAL - PL 2502/07 - PRÉ-SAL / EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO 22/09/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
22/09/2009 às 12:17
Término
22/09/2009 às 14:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 16

  • REQ 1/2009 PL250207 => PL 2502/2007 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 2/2009 PL250207 => PL 2502/2007 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão dos seguintes nomes, propostos pelo Relator, Deputado Henrique Eduardo Alves e com a anuência do autor da proposição, Deputado Hugo Leal :

      Sr. José Sérgio Gabrielli de Azevedo - Presidente da PETROBRAS;

      Sr. Haroldo Borges Rodrigues Lima - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP;

      Sr. Maurício Tolmasquim - Presidente da Empresa de Pesquisa Energética - EPE;

      Sr. João Carlos França de Luca - Presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP;

      Sr. Eloy Fernandez - Diretor-Geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo -ONIP;

      Sr. Luiz Pinguelli Rosa - Diretor da Coordenação de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro - COPPE-UFRJ; e

      Sr. Osvair Vidal Trevisan - Diretor do Centro de Estudo de Petróleo - CEPETRO da UNICAMP

  • REQ 3/2009 PL250207 => PL 2502/2007 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Atendido em virtude da aprovação, com reformulação, do Requerimento nº 02/09,

  • REQ 4/2009 PL250207 => PL 2502/2007 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão dos nomes seguintes, propostos pelo Deputado Duarte Nogueira, com a anuência do autor da proposição:

      Professor José Goldemberg; Dr. Adriano José Pires Rodrigues; Secretário Júlio Cesar Carmo Bueno; Wagner Freire (Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás); John Milne Albuquerque Foreman; e Luis Carlos Mendonça de Barros.

  • REQ 5/2009 PL250207 => PL 2502/2007 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão dos seguintes nomes, sugeridos respectivamente pelos Deputados Lelo Coimbra e Eduardo Cunha:

      Governador do Estado do Espírito Santo, Paulo Hartung e o

      Governador do Estado de São Paulo José Serra.

  • REQ 6/2009 PL250207 => PL 2502/2007 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 7/2009 PL250207 => PL 2502/2007 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 8/2009 PL250207 => PL 2502/2007 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 9/2009 PL250207 => PL 2502/2007 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 10/2009 PL250207 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 11/2009 PL250207 => PL 2502/2007 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 12/2009 PL250207 => PL 2502/2007 - Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovação parcial, em virtude da apreciação do Requerimento nº 02/09

  • REQ 13/2009 PL250207 - Requer que seja convidado o representante da Associação dos Engenheiros da Petrobras - AEPET para, em audiência pública, opinar sobre o modelo regulatório do Pré-sal e sobre o PL Nº2502/2007.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Atendido em virtude da aprovação do Requerimento nº 02/09

  • REQ 14/2009 PL250207 - Requer que seja convidado o representante da Federação Única dos Petroleiros - FUP para, em audiência pública, opinar sobre o modelo regulatório do Pré-sal e sobre o PL Nº2502/2007.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Atendido em virtude da aprovação do Requerimento nº 02/09.

  • REQ 15/2009 PL250207 - Requer que seja convidado o representante da Associação Nacional dos Servidores das Agencias Reguladoras para, em audiência pública, opinar sobre o modelo regulatório do Pré-sal e sobre o PL nº 2502/2007.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não apreciado

  • REQ 16/2009 PL250207 - Requer que seja convidado o representante do Instituto Brasileiro do Petróleo, para, em audiência pública opinar sobre o modelo regulatório do Pré-sal e sobre o PL Nº2502/2007.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Em virtude da aprovação do Requerimento nº 02/09, considera-se atendida a proposição.