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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 25/04/2001

Detalhes

Local:
Anexo II, Térreo, Ala A, sala 13
Início:
25/04/2001 às 10h00
Término:
25/04/2001 às 10h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 25

  • REQ 5/2001 - Solicita que seja convidado o Ministro de Ciência e Tecnologia, para esclarecer o "Acordo entre o Brasil e os Estados Unidos sobre salvaguardas tecnológicas. Reunião realizada em 23/05/2001 óogicas

    • Autores: Dr. Hélio (PDT-SP) , Julio Semeghini (PSDB-SP) , Nelson Proença (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • MSC 1483/1998 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de novembro de 1998, que "Renova a concessão da Rádio São João Del Rei S/A, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Francistônio Pinto

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Gilmar Machado
  • MSC 1225/1999 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 107, de 30 de julho de 1999, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social Metrópole a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Andradina, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marçal Filho

    Passo a Passo

    • 1
      Vista concedida ao Deputado Julio Semeghini.
  • TVR 132/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 224, de 31 de maio de 2000, que autoriza a Rádio Comunitária Educadora FM - RACE/FM, para executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Rocha

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Gilmar Machado
  • TVR 173/2000 - Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 285, de 19 de junho de 2000, que outorga permissão à Rádio São Gonçalo FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Íris Simões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Gilmar Machado
  • TVR 233/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 264, de 14 de junho de 2000, que autoriza a Fundação Pedro Coêlho de Resende a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Boa Hora, Estado do Piauí.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Mendonça Bezerra

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Gilmar Machado
  • TVR 265/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 311, de 5 de julho de 2000, que autoriza a Associação Cultural Comunitária Seriema a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Água Boa, Estado de Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Corauci Sobrinho

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Gilmar Machado
  • TVR 267/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 313, de 5 de julho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Cajueiro a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de excusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Cajueiro, Estado de Alagoas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcio Reinaldo Moreira

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Gilmar Machado
  • TVR 270/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 318, de 5 de julho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Cultural de Comunicação Esperança e Vida a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vic Pires Franco

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Gilmar Machado
  • TVR 335/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 378, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Jabuticabal de Hidrolândia, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Hidrolândia, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Oliveira Filho

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Gilmar Machado
  • TVR 360/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato da Portaria nº 404, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Louveira - ACL a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária na cidade de Louveira, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gastão Vieira

    Passo a Passo

    • 1
      Vista concedida ao Deputado Julio Semeghini.
  • TVR 372/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 410, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Junqueirópolis a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Junqueirópolis, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Átila Lira

    Passo a Passo

    • 1
      Vista concedida ao Deputado Julio Semeghini.
  • TVR 414/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que outorga concessão à MR Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Caxias, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Átila Lira

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Gilmar Machado
  • TVR 415/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que outorga concessão à MR Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Turiaçú, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Átila Lira

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Gilmar Machado
  • TVR 420/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que outorga concessão à RIR - Rede Integrada de Radiodifusão S/C Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Angicos, Estado do Rio Grande do Norte.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Hélio

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Gilmar Machado
  • TVR 421/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que outorga concessão à Difusora Gomes Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Hélio

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Gilmar Machado
  • TVR 422/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que outorga concessão à Rádio Vale do Contestado Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Videira, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Hélio

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Gilmar Machado
  • TVR 429/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 454, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação e Movimento Comunitário Rádio Liberdade Comunitária FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taubaté, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Mendonça Bezerra

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Gilmar Machado
  • TVR 433/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 460, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Sentinela do Alegrete a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gastão Vieira

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Gilmar Machado
  • TVR 434/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 461, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Cultural e Educativa de Vera Cruz do Oeste a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vera Cruz do Oeste, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Agnaldo Muniz

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Gilmar Machado
  • TVR 463/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 487, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Abadiânia a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Abadiânia, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Wanderval Santos

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Gilmar Machado
  • TVR 544/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 499, de 23 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Rádio Difusão Cidade FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fortaleza dos Nogueiras, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marçal Filho

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Gilmar Machado
  • TVR 549/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 504, de 23 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Amargosa a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Amargosa, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Wanderval Santos

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Gilmar Machado
  • TVR 584/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 8 de novembro de 2000, que outorga concessão à Fundação Osny José Gonçalves a executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Proença

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Gilmar Machado
  • TVR 621/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 704, de 14 de novembro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Barra-Cordense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barra do Corda, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marçal Filho

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Gilmar Machado

Propostas não analisadas 8

  • PL 2501/1992 - Dispõe sobre a Política Nacional de Energia Nuclear.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rafael Guerra
  • PL 3617/2000 - Dispõe sobre a afixação de cartaz informativo a respeito da carta social nas agências da empresa concessionária dos serviços postais.

    • Autor: Bispo Wanderval (PL-SP)
  • PL 3338/2000 - Acrescenta o artigo 109-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.

    • Autor: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)
    • Relator: José Mendonça Bezerra
  • PL 3280/2000 - Dispõe sobre a limitação da exibição e veiculação da luta livre ou "vale-tudo" nos casos que especifica.

    • Autor: De Velasco (PSL-SP)
    • Relator: Moreira Ferreira (PFL-SP)
  • PL 2231/1999 - Obriga os responsáveis por "sites" provedores de informações na Internet a fornecer classificação indicativa do conteúdo veiculado.

    • Autor: José Carlos Elias (PTB-ES)
    • Relator: Luiz Moreira
  • PL 1826/1999 - Modifica o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, que " complementa e modifica a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962", estabelecendo horários específicos para a veiculação de programas educativos.

    • Autor: Paulo José Gouvêa (PST-RS)
    • Relator: Wanderval Santos
  • PL 2750/2000 - Unifica os códigos telefônicos de acesso aos serviços de emergência, e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Maurilio Ferreira Lima
  • PL 2940/1997 - Dispõe sobre o Dia Nacional de Prevenção do Álcool e das Drogas, e dá outras providências.

    • Autor: João Pizzolatti (PPB-SC)
    • Relator: Luiz Moreira