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COMISSÃO ESPECIAL - PL 5417/09 - PRÉ-SAL / FUNDO SOCIAL 22/09/2009
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 12
- Início
- 22/09/2009 às 14:00
- Situação
- Cancelada
REQ 1/2009 PL541709 => PL 5417/2009 - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão, para debater a destinação de recursos do Fundo Social para investimentos no setor de Educação, com a presença do Excelentíssimo Sr. Fernando Haddad, Ministro da Educação, o Sr. Claudio de Moura Castro, pesquisador em Educação, e o Sr. João Sicsú, economista e diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
REQ 2/2009 PL541709 => PL 5417/2009 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta comissão, para debater parâmetros macroeconômicos de gestão do Fundo Social que orientem uma utilização ótima dos recursos a serem hauridos com a exploração do petróleo e do gás natural da camada pré-sal, com vistas à promoção do desenvolvimento socioeconômico nacional, com a presença do Sr. Guido Mantega, ministro da Fazenda, do Sr. Luiz Carlos Bresser-Pereira, Economista e Professor da Fundação Getúlio Vergas, do Sr. Fabio Giambiagi, Economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, e do Sr. Paulo Skaf, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.
REQ 3/2009 PL541709 => PL 5417/2009 - Solicita sejam convidados os Srs. Marco Antônio Raupp - Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Lúcia Carvalho Pinto de Melo - Presidente do Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE) e Eduardo Campos - Governador do Estado de Pernambuco a comparecerem a esta Comissão Especial para discutirem o tema: "Ciência e tecnologia e desenvolvimento sustentável no contexto da repartição dos recursos do Fundo Social".
REQ 4/2009 PL541709 => PL 5417/2009 - Requer a realização de seminário para debater a proposta de criação do Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB (PL 5417/2009) e o Pré-Sal / Fundo Social (PL 5940/2009, do Poder Executivo, apensado).
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