Acompanhe

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 23/09/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
23/09/2009 às 10:22
Término
23/09/2009 às 11:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 3481/2008 - Dispõe sobre a gratuidade de transporte às gestantes carentes para realização de assistência pré-natal nas unidades básicas do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Chico da Princesa

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Chico da Princesa. O parecer do Relator, Dep. Airton Roveda, passou a constituir Voto em Separado.

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Chico da Princesa (PR-PR), pela rejeição deste, e do PL 5090/2009, apensado.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Chico da Princesa (PR-PR)

    • 1

      Rejeitado o Parecer

  • PL 4925/2009 - Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Invalidez Permanente e de Óbitos no Trânsito e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)
    • Relator: José Mendonça Bezerra (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por unanimidade o parecer reformulado do relator. O Deputado Hugo Leal apresentou voto em separado.

    • 1

      Parecer Reformulado, Dep. José Mendonça Bezerra (DEM-PE), pela aprovação, com substitutivo.

  • PL 5108/2009 - Dispõe sobre requisitos para obtenção de habilitação para navegação aquaviária a amadores e dá nova redação à alínea "a" do inciso I do art. 4°, da Lei n° 9.537, de 11 de dezembro de 1997.

    Rejeitada

    • Autor: Valtenir Pereira (PSB-MT)
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4