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PLENÁRIO 16/09/2009

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
16/09/2009 às 19:30
Término
16/09/2009 às 23:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 5498/2009 - Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".

    Aprovada

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), BRIZOLA NETO (PDT-RJ), CARLOS WILLIAN (PTC-MG), CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), Daniel Almeida (PCdoB-BA), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Henrique Fontana (PT-RS), Hugo Leal (PSC-RJ), JOSÉ ANÍBAL (PSDB-SP), MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA), RODRIGO ROLLEMBERG (PSB-DF), RONALDO CAIADO (DEM-GO), SANDRO MABEL (PR-GO), SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Flávio Dino

    Passo a Passo

    • 28
      A matéria vai à sanção (PL 5.498-F/09). DCD de 17/09/09 PÁG 50506 COL 02.
    • 27
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA).
    • 26
      Votação da Redação Final.
    • 25
      Suprimida a expressão "ou em caso de divulgação de propaganda paga", constante do parágrafo único do artigo 57-F, constante da Emenda do Senado Federal nº 54, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PMDB/PTC.
    • 24
      Aprovado o "caput" do artigo 57-D, constante da Emenda do Senado Federal nº 52, exceto a expressão "e"d"", objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PMDB/PTC.
    • 23
      Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 51. Sim: 38; não: 221; abstenção: 3; total: 262.
    • 22
      Verificação da votação do destaque, solicitada pelo Dep. José Aníbel, Líder do PSDB, e pelo Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB-PTC, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a emenda", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 21
      Votação da Emenda do Senado Federal nº 51, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
    • 20
      Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 5, objeto de destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
    • 19
      Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 4.
    • 18
      Encaminhou a Votação o Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP).
    • 17
      Votação da Emenda do Senado Federal nº 4, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
    • 16
      Rejeitados em globo os requerimentos de destaque simples dos Deputados José Rocha (PR-BA), Miro Teixeira (PDT-RJ) e Jair Bolsonaro (PP-RJ), para votação em separado das Emendas do Senado Federal de n.ºs 15, 18 e 60.
    • 15
      Aprovado o requerimento.
    • 14
      Encaminharam a Votação: Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
    • 13
      Votação do requerimento para votação em globo dos destaques simples apresentados ao projeto.
    • 12
      Rejeitadas as Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 52, e 55 a 66, com parecer contrário, ressalvados os destaques.
    • 11
      Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs 53, 54 e 67, com parecer favorável, ressalvados os destaques, contra o voto do Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).
    • 10
      Votação em turno único.
    • 9
      Encerrada a discussão.
    • 8
      Aprovado o requerimento.
    • 7
      Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Dep. Gerson Peres (PP-PA).
    • 6
      Votação do requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
    • 5
      Discutiram a Matéria: Dep. José Rocha (PR-BA), Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. José Aníbal (PSDB-SP), Dep. José Genoíno (PT-SP), Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP) e Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS).
    • 4
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 53, 54 e 67, e pela rejeição das de nºs 1 a 52, e 55 a 66.
    • 3
      Designado Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 2
      Retirado pelo autor, Dep. Ivan Valente, Líder do PSOL, o requerimento que solicita a retirada de pauta deste projeto.
    • 1
      Discussão em turno único das emendas do Senado Federal (Sessão Extraordinária - 19:30). DCD de 17/09/09 PÁG 50506 COL 02.