Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 17/04/2002

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início
17/04/2002 às 09:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 9

  • REQ 14/2002 CDEICS - Propõe realização de audiência pública sobre cruzeiros marítimos e turismo náutico.

    • Autor: EDISON ANDRINO (PMDB-SC)
  • REQ 15/2002 CDEICS => PL 5347/2001 - Solicita novo despacho para o Projeto de Lei nº 5.347/01 - que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão da taxa de serviços no valor de 10% (dez por cento) nas contas pagas em hotéis, restaurantes, bares e similares.

    • Autor: CORAUCI SOBRINHO (PFL-SP)
  • PL 5151/2001 - Inclui definição de crime na Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990.

    • Autor: JOÃO DADO (PMDB-SP)
    • Relator: Enio Bacci
  • PL 3875/2000 - Dispõe sobre a impressão de letras musicais em encartes de produtos fonográficos.

    • Autor: EDISON ANDRINO (PMDB-SC)
    • Relator: Jurandil Juarez
  • PL 2920/1997 - Altera a redação do art. 91 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

    • Autor: JOVAIR ARANTES (PSDB-GO)
    • Relator: Gerson Gabrielli
  • PL 5065/2001 - Concede à Area de Livre Comércio de Macapá e Santana tratamento tributário idêntico ao vigente nas áreas de livre comércio de Pacaraima, Bonfim e Tabatinga.

    • Autor: DR. BENEDITO DIAS (PPB-AP)
    • Relator: Jurandil Juarez
  • PL 3724/1993 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserir mensagem de alerta sobre riscos à saúde em propaganda e embalagens de bebidas alcoólicas, tabaco e derivados.

    • Autor: LUCIANO PIZZATTO (PFL-PR)
    • Relator: Gerson Gabrielli
  • PL 5264/2001 - Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, permitindo a aquisição de mercadorias procedentes da Zona Franca de Manaus enviadas ao território nacional por via postal e dá outras providências.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Jurandil Juarez
  • PL 5322/2001 - Institui o ano de 2004 como "Ano do Turismo".

    • Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)
    • Relator: Ronaldo Vasconcellos