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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 23/09/2009
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 23/09/2009 às 09:56
- Término
- 23/09/2009 às 10:55
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 2
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PDC 1678/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia na Área da Educação, assinado em Brasília, em 23 de outubro de 2008.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Emiliano José (PT-BA)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 6835/2006 - Aprova o Plano Nacional de Cultura.
Aprovada com alterações
- Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)
- Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)04/05/2010Aprovada a Redação Final por Unanimidade.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/12/2009Comissão de Educação (CE)23/09/2009Comissão de Educação (CE)23/09/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
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Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Propostas não analisadas 26
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PL 5348/2005 - Institui o Programa de Alfabetização e Cidadania na Empresa - Pace.
- Autor: de Senado Federal - Paulo Octávio
- Relator: Raul Henry (PMDB-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)26/05/2022Comissão de Educação (CE)26/05/2010Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Antônio Carlos Biffi, Paulo Rubem Santiago e Wilson Picler.Comissão de Educação (CE)12/05/2010Parecer do Relator Substituto, Dep. Ariosto Holanda, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.348-A/05 e do PL 5769/2005, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)02/04/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)29/01/2008
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 6848/2002 - Dispõe sobre a comercialização e consumo de guloseimas nas escolas de Educação Básica.
- Autor: NEUTON LIMA (PFL-SP)
- Relator: Lobbe Neto
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Não Deliberado.
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PL 723/2003 - Institui a Bolsa-Universidade, que permite dedução no imposto de renda às pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.
- Autor: Onyx Lorenzoni (PFL-RS)
- Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
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Não Deliberado.
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PL 1123/2003 - Dispõe que toda escola de ensino fundamental seja obrigada a dispor de profissional da área de Fonoaudiologia.
- Autor: RICARDO IZAR (PTB-SP)
- Relator: Iran Barbosa (PT-SE)
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Não Deliberado.
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PL 3251/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação de mensagens educativas destinadas à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e ao uso de entorpecentes, drogas em livros e cadernos escolares.
- Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
- Relatora: Angela Portela (PT-RR)
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Não Deliberado.
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PL 6390/2005 - Denomina "Viaduto Risoleta Guimarães Tolentino Neves", o novo viaduto para transposição do Córrego Monjolos, no Km-595,2 da BR-040/MG, no Estado de Minas Gerais.
- Autor: JAIME MARTINS (PL-MG)
- Relator: Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR)
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Não Deliberado.
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PL 6964/2006 - Acrescenta o art. 27-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a obrigatoriedade da existência de laboratórios de ciências e de informática nas escola públicas de ensino fundamental e médio.
- Autora: PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO)
- Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)
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Não Deliberado.
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PL 7607/2006 - Dispõe sobre a inclusão da disciplina empreendorismo no ensino fundamental, médio, profissionalizante e educação superior.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Raul Henry (PMDB-PE)
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Não Deliberado.
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PL 50/2007 - Regulamenta as atividades dos profissionais de artes marciais, capoeira, dança, surf, bodyboard, skate, e dá outras providências.
- Autor: NEILTON MULIM (PR-RJ)
- Relator: Jorginho Maluly (DEM-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão do Esporte (CESPO)14/05/2014Aprovado o Parecer.
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Não Deliberado.
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PL 224/2007 - Dispõe sobre a gratuidade da primeira emissão e registro de diploma de curso superior.
- Autor: FÁBIO SOUTO (PFL-BA)
- Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)
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Não Deliberado.
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PL 1559/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para vincular receitas federais à manutenção e desenvolvimento do ensino superior das universidades públicas estaduais e municipais.
- Autor: WALDIR MARANHÃO (PP-MA)
- Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
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Não Deliberado.
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PL 2308/2007 - Acrescenta art. à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que"institui a Política Nacional do Livro".
- Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
- Relator: Severiano Alves (PDT-BA)
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Não Deliberado.
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PL 2499/2007 - Disciplina a relação consumerista no setor de audiovisuais no território nacional e dá outras providências.
- Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
- Relator: Jorginho Maluly (DEM-SP)
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Não Deliberado.
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PL 3477/2008 - Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para incluir o § 6º.
- Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)
- Relator: Iran Barbosa (PT-SE)
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Não Deliberado.
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PL 3546/2008 - Torna obrigatório a veiculação de mensagens educativas nas capas e contracapas dos cadernos escolares adquiridos pela rede pública em todo o País, proibindo a veiculação de mensagens promocionais de realizações governamentais.
- Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
- Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
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Não Deliberado.
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PL 3576/2008 - Acrescenta dispositivos às Leis nº 2.613, de 23 de setembro de 1955; 8.029, de 12 de abril de 1990 e 9.766, de 18 de dezembro de 1998; e ao Decreto-Lei nº 9.853, de 13 de setembro de 1946.
- Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)
- Relator: Alex Canziani (PTB-PR)
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Não Deliberado.
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PL 3585/2008 - Torna obrigatória a instalação de portais de detectores de metais nas escolas da rede pública.
- Autor: WALDIR NEVES (PSDB-MS)
- Relator: Iran Barbosa (PT-SE)
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Não Deliberado.
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PL 3706/2008 - Altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. NOVA EMENTA: Altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e revoga a Lei nº 10.709, de 31 de julho de 2003.
- Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)
- Relatora: Nilmar Ruiz (DEM-TO)
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Não Deliberado.
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PL 3722/2008 - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que instituiu a Política Nacional do Livro.
- Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
- Relator: Severiano Alves (PDT-BA)
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Não Deliberado.
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PL 3782/2008 - Institui o Programa Nacional de Residência Técnica a ser denominado "O Caminho do Primeiro Emprego".
- Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
- Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)
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Não Deliberado.
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PL 4088/2008 - Autoriza a instituição, pelos entes da Federação, de ponto facultativo destinado a guarda do Dia do Perdão, "Yom Kippur", e dá outras providências.
- Autor: MARCELO ITAGIBA (PMDB-RJ)
- Relator: Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR)
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Não Deliberado.
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PL 4423/2008 - Acrescenta o art. 7-A à Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, que "autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica"
- Autor: JOÃO MATOS (PMDB-SC)
- Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
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Não Deliberado.
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PL 4527/2008 - Institui o dia 14 de dezembro, como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Fernando Nascimento (PT-PE)
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Não Deliberado.
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PL 4555/2008 - Acrescenta inciso ao art. 13 da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro".
- Autor: MARCELO ALMEIDA (PMDB-PR)
- Relator: Clóvis Fecury (DEM-MA)
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Não Deliberado.
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PL 4606/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo Federal a arcar com custos dos livros didáticos destinados aos alunos da Educação Básica das redes públicas.
- Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)
- Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
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Não Deliberado.
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PL 5270/2009 - Declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro.
- Autor: MÁRCIO FRANÇA (PSB-SP)
- Relator: Átila Lira (PSB-PI)
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Não Deliberado.