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TVR 852/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 761, de 24 de outubro de 2006, que autoriza a Associação de Difusão Comunitária de Lindóia - SP executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lindóia, Estado de São Paulo.

TVR 1114/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 644, de 21 de novembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária Amigos da Chuvisca para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Chuvisca, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 1154/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 327, de 11 de junho de 2008, que outorga permissão à Rádio Carlópolis FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Carlópolis, Estado do Paraná.

TVR 1218/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 603, de 18 de setembro de 2008, que autoriza a Associação Cultural Francisco João Júlio Hall executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ita, Estado de Santa Catarina.

TVR 1220/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 612, de 19 de setembro de 2008, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Sustentável de Bonito executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bonito, Estado do Pará.

TVR 1255/2009 - Submeta à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de outubro de 2006, que outorga concessão à Continental Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Campo Verde, Estado de Mato Grosso.

TVR 1280/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 620, de 19 de setembro de 2008, que outorga autorização à Associação e Movimento Comunitário Beneficente Cultural Rádio Itapebi FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itapebi, Estado da Bahia.

TVR 1281/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 621, de 19 de setembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária do Povo de Vargem Grande - Rádio Rende Vida para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro.

TVR 1303/2009 - Submete a apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 774, de 20 de novembro de 2008, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão, Comunicação e Jornalismo Comunitário para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Gouvelândia, Estado de Goiás.

TVR 1304/2009 - Submete a apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 777, de 20 de novembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Aracatiaçu para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sobral, Estado do Ceará.

TVR 1307/2009 - Submete a apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 782, de 20 de novembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária Rio Zutil do Arame para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arame, Estado do Maranhão.

TVR 1325/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 599, de 18 de setembro de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Pouso Redondo executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina.

TVR 1327/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 602, de 18 de setembro de 2008, que autoriza a Sociedade dos Amigos de Ocara executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ocara, Estado do Ceará.

TVR 1332/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 836, de 20 de dezembro de 2007, que outorga autorização a Associação Comunitária de Nova Estrela de Radiodifusão executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rolim de Moura, Estado de Rondônia.

TVR 1353/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de fevereiro de 2009, que renova concessão à Rádio e Televisão Vila Rica Ltda., atualmente denominada Rádio e Televisão Bandeirantes de Minas Gerais Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

TVR 1357/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de fevereiro de 2009, que renova a concessão da Rádio Caçanjurê Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Caçador, Estado de Santa Catarina.

TVR 1363/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 357, de 12 de abril de 2006, que outorga permissão à Sociedade Rádio Sol da América Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Vista Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 1368/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 453, de 17 de julho de 2008, que outorga permissão à Rádio Paranaíba Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Parnaíba, Estado do Piauí.

TVR 1372/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 848, de 20 de dezembro de 2007, que autoriza a Associação Comunitária Amigos da Zona Oeste - Acazo. executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

TVR 1374/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 859, de 21 de dezembro de 2007, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Xambioá - ARATOCXAM. executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Xambioá, Estado do Tocantins.

TVR 1384/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.139, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Lagartense executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lagarto, Estado de Sergipe.

TVR 1387/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 698, de 29 de dezembro de 2005, que outorga permissão à Rádio e TV Schappo Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão.

TVR 1388/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 178, de 03 de abril de 2006, que outorga permissão à JR Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Água Branca , Estado da Alagoas.

TVR 1389/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 301, de 11 de junho de 2008, que outorga permissão à Rádio 1030 Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Nova Guataporanga, Estado de São Paulo.

TVR 1390/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 302, de 11 de junho de 2008, que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Ouro Preto Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Vale do Paraíso , Estado de Rondônia.

TVR 1391/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 304, de 11 de junho de 2008, que outorga permissão à Rádio Anhanguera de Morro Agudo Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Morro Agudo, Estado de São Paulo.

TVR 1394/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 313, de 11 de junho de 2008, que outorga permissão à Rede Metropolitana de Rádio e Televisão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Breu Branco, Estado do Pará.

TVR 1395/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 314, de 11 de junho de 2008, que outorga permissão à SBC - Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Bujaru, Estado do Pará.

TVR 1397/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 316, de 11 de junho de 2008, que outorga permissão à Som da Ilha Comércio e Produções Ltda. - ME, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Novais, Estado de São Paulo.

TVR 1399/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 318, de 11 de junho de 2008, que outorga permissão à Canadá Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Neves Paulista, Estado de São Paulo.

TVR 1400/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 319, de 11 de junho de 2008, que outorga permissão à Aquidauana Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Rio Crespo, Estado de Rondônia.

TVR 1401/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 320, de 11 de junho de 2008, que outorga permissão à Sobral & Mayrink Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Rancharia, Estado de São Paulo.

TVR 1403/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 322, de 11 de junho de 2008, que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Ouro Preto Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Seringueiras, Estado de Rondônia.

TVR 1404/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 323, de 11 de junho de 2008, que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Ouro Preto Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Theobroma, Estado de Rondônia.

TVR 1405/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 324, de 11 de junho de 2008, que outorga permissão à Rádio FM D.A. Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Guia Lopes da Laguna, Estado do Mato Grosso do Sul.

TVR 1406/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 329, de 11 de junho de 2008, que outorga permissão à Prisma Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Imbé , Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 1407/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 60, de 15 de fevereiro de 2006, que outorga autorização a Associação Cultural Comunitária Itatiaia executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

TVR 1408/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 347, de 11 de julho de 2006, que outorga autorização a Associação Cultural Comunitária Dom Décio Pereira executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Diadema, Estado de São Paulo.

TVR 1409/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 548, de 27 de setembro de 2007, que outorga autorização a Associação Radiofônica de Moradores de Nova Brasília executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Governador Lindemberg, Estado do Espírito Santo.

TVR 1412/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 780, de 20 de dezembro de 2007, que outorga autorização a Associação dos Moradores do Conjunto São Joaquim - AMCOSAJ executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Teresina, Estado do Piauí.

TVR 1417/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 491, de 13 de agosto de 2008, que outorga autorização a Associação de Apoio aos Carentes de Luizlândia do Oeste e Região - AACL executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais.

TVR 1420/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 627, de 19 de setembro de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária Paineira executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araçariguama, Estado de São Paulo.

TVR 1421/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 662, de 14 de outubro de 2008, que outorga autorização a Associação de Radiodifusão Comunitária São João da Ponte executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João da Ponte, Estado de Minas Gerais.

TVR 1422/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 667, de 14 de outubro de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Chapada executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 1423/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 668, de 14 de outubro de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária, Cultural e Artística de Campo Largo executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Largo, Estado do Paraná.

TVR 1427/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 304, de 21 de junho de 2006, que renova a permissão outorgada à Radiodifusão Litoral Sul Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Paranaguá, Estado do Paraná.

TVR 1435/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 726, de 18 de dezembro de 2007, que renova a permissão outorgada à Rádio Tupã Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Tupã, Estado de São Paulo.

TVR 1440/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 762, de 19 de novembro de 2008, que renova a permissão outorgada à Rádio Divinal FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Formiga, Estado de Minas Gerais.

TVR 1441/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 763, de 19 de novembro de 2008, que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora Resplendor Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Resplendor, Estado de Minas Gerais.

TVR 1443/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 810, de 09 de dezembro de 2008, que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Peperi Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina.

TVR 1446/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 672, de 14 de outubro de 2008, que outorga autorização a Associação de Radiodifusão Comunitária Nova Onda Aratibense executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aratiba, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 1451/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 683, de 14 de outubro de 2008, que outorga autorização a Associação Cultural e Comunitária de Radiodifusão de Davinópolis - Goiás - ACCORDA executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Davinópolis, Estado de Goiás.

TVR 1452/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 688, de 14 de outubro de 2008, que outorga autorização a Associação Cultural Comunitária Interativa Estrelense executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Estrela, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 1453/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 700, de 29 de outubro de 2008, que outorga autorização a Segundo Grupo de Agricultores e Criadores do Herval e Arredores executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 1454/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 771, de 20 de novembro de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária dos Moradores e Amigos da Nascente do Rio Araguaia executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rita do Araguaia, Estado de Goiás.

TVR 1456/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 773, de 20 de novembro de 2008, que outorga autorização a Associação de Radiodifusão Comunitária do Projeto Brigida executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Orocó, Estado de Pernambuco.

TVR 1458/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 783, de 20 de novembro de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária de Rádio Difusão de São Benedito do Sul executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Benedito do Sul, Estado de Pernambuco.

TVR 1471/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.215, de 30 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Folclórica de Feliz Natal para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Feliz Natal, Estado do Mato Grosso.

TVR 1472/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.216, de 30 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Vaqueiros de Cristalândia do Piauí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cristalândia do Piauí, Estado do Piauí.

TVR 1473/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.219, de 30 de dezembro de 2008, queoutorga autorização à Associação Bacuriense de Radiodifusão Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bacuri, Estado do Maranhão.