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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 23/09/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
23/09/2009 às 10:50
Término
23/09/2009 às 12:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 12

  • REQ 202/2009 CDC - Requer Audiência Pública com o Presidente Diretor das Lojas Riachuelo

    • Autor: LEANDRO VILELA (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão das lojas Renner, C&A, Lojas Americanas, Casas Bahia, Magazine Luiza e Casas Pernambucanas, e com o acréscimo no teor do requerimento do posicionamento dessas lojas âncora com relação aos aluguéis nos shoppings centers.

  • REQ 205/2009 CDC - Requer que esta Comissão realize audiência pública sobre recente intervenção na UNIMED Paulistana pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

    • Autor: DIMAS RAMALHO (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 206/2009 CDC - Solicita seja indicada, à ANATEL, pela Comissão de Defesa do Consumidor, a intervenção junto a empresa Telefônica - Telecomunicações de São Paulo S/A, nos termos do art. 110, da Lei 9.472/97.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão a pedido do autor.

  • PL 4076/2001 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde" incluindo os procedimentos preventivos no rol dos serviços a serem oferecidos pelas empresas do setor.

    • Autor: Henrique Fontana (PT-RS)
    • Relator: Cezar Silvestri (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 573/1995 - Dispõe sobre o certificado de garantia de quilometragem rodada de pneus novos para carros de passeio e dá outras providências.

    • Autor: JÚLIO REDECKER (PPB-RS)
    • Relator: Walter Ihoshi (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Celso Russomanno, José Carlos Araújo e Ricardo Tripoli.

  • PL 2741/2003 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre mensagem de advertência impressa na embalagem dos produtos de telefonia celular comercializados no País.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relator: Filipe Pereira (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2564/2007 - Proíbe as empresas do ramo de seguro de veículos automotores a utilizarem o endereço residencial do consumidor como fator de risco para efeito de cálculo e estipulação do valor do prêmio do seguro.

    • Autor: JURANDY LOUREIRO (PSC-ES)
    • Relator: Dimas Ramalho (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 3011/2008 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, estabelecendo critérios para os preços cobrados pela prestação do Serviço Móvel Pessoal.

    • Autor: EDIGAR MÃO BRANCA (PV-BA)
    • Relatora: Nilmar Ruiz (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 3019/2008 - Acrescenta parágrafo ao art. 43 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que "Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias".

    • Autor: ANTONIO BULHÕES (PMDB-SP)
    • Relator: Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4120/2008 - Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 2003, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências.

    • Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)
    • Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Elismar Prado e Tonha Magalhães.

  • PL 4146/2008 - Dispõe sobre a alteração dos modelos de veículos automotores produzidos pelas montadoras e fabricantes instalados no País.

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relator: Ricardo Tripoli

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5379/2009 - Acrescenta o § 6º ao art. 43 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, "que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para vedar a criação e manutenção de banco de dados e cadastro relativos a informações pertinentes à prestação de serviços educacionais.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.