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COMISSÃO DE TRABALHO 23/09/2009

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
23/09/2009 às 10:26
Término:
23/09/2009 às 11:35
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • PDC 1396/2009 - Aprova o texto do Acordo sobre um Programa de Férias e Trabalho entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia, assinado em Auckland, em 28 de agosto de 2008.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 45/1999 - Veda a exigência de carta de fiança aos candidatos a empregos regidos pela CLT. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Veda a exigência de carta de fiança aos candidatos a empregos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1866/1999 - Dispõe sobre medidas de ação compensatória para a implementação do princípio da isonomia social do negro.

    Rejeitada

    • Autor: LUIZ SALOMÃO (PDT-RJ)
    • Relator: Carlos Santana (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Nelson Marquezelli.

  • PL 5072/2009 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho de Defesa Comercial, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com poderes judicantes para aplicar direitos antidumping, medidas compensatórias, provisórias ou definitivas, e salvaguardas.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Francisco Dornelles
    • Relator: Luciano Castro (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5491/2009 - Dispõe sobre a criação de cargos e funções nos Quadros de Pessoal dos ramos do Ministério Público da União.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
    • Relator: Luciano Castro (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1643/2003 - Da nova redação à alínea "u", § 9º, do art. 28, da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

    Aprovada

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relator: Roberto Santiago (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3898/2008 - Altera a redação do art. 12 da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos, para atualizar o valor da multa administrativa devida pelas infrações àquela Lei.

    Aprovada

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 267/2009 CTASP - Solicita a convocação do Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Armando Félix, para prestar esclarecimentos sobre a exclusão das imagens do circuito interno do Palácio do Planalto.

    • Autor: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Requerimento.

  • PLP 8/2003 - Regulamenta o inciso I do art. 7º da Constituição Federal, que protege a relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa.

    • Autor: MAURÍCIO RANDS (PT-PE)
    • Relator: Roberto Santiago (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão da matéria por 10 sessões, a requerimento do Deputado Márcio Junqueira.

  • PL 4857/2009 - Cria mecanismos para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher, garantindo as mesmas oportunidades de acesso e vencimentos, nos termos dos arts. 1º, inciso III, 3º, I e IV, bem como arts. 4º, incisos II e IX e 5º, inciso I, da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento das Deputadas Thelma de Oliveira e Emilia Fermandes.

  • PL 3451/2008 - Acrescenta os §§ 5º, 6º e 7º ao art. 55 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Rocha (PT-PA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Fernando Nascimento.

  • PL 5664/2009 - Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Laerte Bessa (PSC-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laerte Bessa.

  • PL 5649/2009 - Dispõe sobre a condição de perito oficial dos papiloscopistas em suas perícias específicas e dá outras providências.

    • Autor: de Senado Federal - Ideli Salvatti
    • Relator: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Efraim Filho.
    • 1
      Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela aprovação deste e pela rejeição das emendas nºs 1 e 2, apresentadas na Comissão, e do PL nº 977/07, apensado.

  • PL 4413/2008 - Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo, cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Jorginho Maluly, Manuela D'ávila e Marcio Junqueira.

  • PL 2369/2003 - Dispõe sobre o assédio moral nas relações de trabalho.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Gorete Pereira.

  • PL 6363/2005 - Altera a redação do caput do art. 12 da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, a fim de assegurar aos trabalhadores temporários e prestadores de serviços tratamento isonômico em relação aos direitos concedidos aos empregados das empresas contratantes.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Eudes Xavier.

  • PL 4787/2009 - Modifica a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que regulamenta a profissão de empregado doméstico, com a finalidade de substituir a denominação empregado doméstico para funcionário do lar.

    • Autora: LUCIANA COSTA (PR-SP)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da Deputada Gorete Pereira.

  • PL 5358/2009 - Altera os dispositivos da Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laerte Bessa.

  • PL 5574/2009 - Acrescenta alínea y ao § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para deixar expresso que não incide contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
    • Relator: Gladson Cameli (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Luciano Castro.