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PLENÁRIO 16/09/2009

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
16/09/2009 às 14:00
Término
16/09/2009 às 19:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 3885/2008 - Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo-SP, e dá outras providências

    Aprovada

    • Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 3885-B/08). DCD de 17/09/09 PÁG 50501 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Lei nº 3.885, de 2008.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

Propostas não analisadas 8

  • REQ 5217/2009 => PL 5664/2009 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 5664, de 2009.

    • Autores: Alberto Fraga (DEM-DF), Dagoberto Nogueira (PDT-MS), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), JOFRAN FREJAT (PR-DF), JOSÉ GENOÍNO (PT-SP), Luiz Carlos Busato (PTB-RS), MAGELA (PT-DF), MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR), MAURO BENEVIDES (PMDB-CE), PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO), REGIS DE OLIVEIRA (PSC-SP), RICARDO QUIRINO (PR-DF), RODRIGO ROLLEMBERG (PSB-DF), SIMÃO SESSIM (PP-RJ), Tadeu Filippelli (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o requerimento. Sim: 296; não: 4; total: 300.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00).
  • REQ 5374/2009 => PL 7703/2006 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.703, de 2006

    • Autores: COLBERT MARTINS (PMDB-BA), CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), DR. UBIALI (PSB-SP), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA), RODRIGO ROLLEMBERG (PSB-DF), RONALDO CAIADO (DEM-GO), SANDRO MABEL (PR-GO), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o requerimento. Sim: 300; não: 16; abstenção: 7; total: 323.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00).
  • REQ 5043/2009 => PL 3885/2008 - Requer urgência, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 3885, de 2008 que altera a composição e a organização do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo - SP, e dá outras providências.

    • Autores: BRIZOLA NETO (PDT-RJ), FERNANDO FERRO (PT-PE), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Lincoln Portela (PR-MG), MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA), RODRIGO ROLLEMBERG (PSB-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00).
  • MPV 466/2009 - Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirada de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
  • MPV 467/2009 - Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados com fundamento nas alíneas "d" e "h" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirada de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
  • MPV 468/2009 - Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Retirada de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
  • PEC 277/2008 - Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal.

    • Autor: de Senado Federal - Ideli Salvatti
    • Relator: Rogério Marinho (PSDB-RN)

    Passo a Passo

    • 4
      A matéria retorna à Comissão Especial para elaborar a redação para o segundo turno.
    • 3
      Mantido o texto. Sim: 329; não: 82; total: 411.
    • 2
      Votação da expressão "doze e meio por cento no exercício de 2009, cinco por cento no exercício de 2010, e" e "no exercício de 2011", constante do § 3º do artigo 76 previsto no artigo 5º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS.
    • 1
      Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Ordinária - 14:00). DCD de 17/09/09 PÁG 50460 COL 02.
  • PEC 483/2005 - Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: de Senado Federal - Fátima Cleide

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria retorna à Comissão Especial para elaborar a redação para o segundo turno. DCD de 17/09/09 PÁG 50484 COL 01.
    • 6
      Prejudicadas a proposta inicial e as Propostas de Emenda à Constituição de nºs 294/04, 295/04 e 343/04, apensadas.
    • 5
      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 380; não: 3; abstenção: 2; total: 385.
    • 4
      Votação em primeiro turno.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Moreira Mendes (PPS-RO).
    • 1
      Discussão em primeiro turno (Sessão Ordinária - 14:00).