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Plenário Sessão - Deliberativa - 16/09/2009

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
16/09/2009 às 14h00
Término:
16/09/2009 às 19h29
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 5217/2009 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 5664, de 2009.

    • Autores: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) , Jofran Frejat (PR-DF) , Tadeu Filippelli (PMDB-DF) , Magela (PT-DF) , Ricardo Quirino (PR-DF) , José Genoíno (PT-SP) , Alberto Fraga (DEM-DF) , Mauro Benevides (PMDB-CE) , Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO) , Luiz Carlos Busato (PTB-RS) , Fernando Coruja (PPS-SC) , Dagoberto (PDT-MS) , Marcio Junqueira (DEM-RR) , Simão Sessim (PP-RJ) , Regis de Oliveira (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o requerimento. Sim: 296; não: 4; total: 300.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00).
  • REQ 5374/2009 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.703, de 2006

    • Autores: Ronaldo Caiado (DEM-GO) , Cândido Vaccarezza (PT-SP) , Colbert Martins (PMDB-BA) , Mário Negromonte (PP-BA) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Fernando Coruja (PPS-SC) , Sandro Mabel (PR-GO) , Sarney Filho (PV-MA) , Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) , Dr. Ubiali (PSB-SP) , Dagoberto (PDT-MS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o requerimento. Sim: 300; não: 16; abstenção: 7; total: 323.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00).
  • REQ 5043/2009 - Requer urgência, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 3885, de 2008 que altera a composição e a organização do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo - SP, e dá outras providências.

    • Autores: Lincoln Portela (PR-MG) , Brizola Neto (PDT-RJ) , Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) , Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) , Fernando Ferro (PT-PE) , Mário Negromonte (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00).
  • MPV 466/2009 - Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Retirada de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
  • MPV 467/2009 - Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados com fundamento nas alíneas "d" e "h" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Retirada de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
  • MPV 468/2009 - Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Retirada de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
  • PL 3885/2008 - Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo-SP, e dá outras providências

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 3885-B/08). DCD de 17/09/09 PÁG 50501 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Lei nº 3.885, de 2008.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
  • PEC 277/2008 - Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal.

    • Autor: do Senado Federal - Ideli Salvatti(PT-SC)

    Passo a Passo

    • 4
      A matéria retorna à Comissão Especial para elaborar a redação para o segundo turno.
    • 3
      Mantido o texto. Sim: 329; não: 82; total: 411.
    • 2
      Votação da expressão "doze e meio por cento no exercício de 2009, cinco por cento no exercício de 2010, e" e "no exercício de 2011", constante do § 3º do artigo 76 previsto no artigo 5º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS.
    • 1
      Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Ordinária - 14:00). DCD de 17/09/09 PÁG 50460 COL 02.
  • PEC 483/2005 - Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: do Senado Federal - Fátima Cleide(PT-RO)

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria retorna à Comissão Especial para elaborar a redação para o segundo turno. DCD de 17/09/09 PÁG 50484 COL 01.
    • 6
      Prejudicadas a proposta inicial e as Propostas de Emenda à Constituição de nºs 294/04, 295/04 e 343/04, apensadas.
    • 5
      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 380; não: 3; abstenção: 2; total: 385.
    • 4
      Votação em primeiro turno.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Moreira Mendes (PPS-RO).
    • 1
      Discussão em primeiro turno (Sessão Ordinária - 14:00).