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CPI DA DÍVIDA PÚBLICA 16/09/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
16/09/2009 às 15:48
Término
16/09/2009 às 16:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 20

  • REQ 17/2009 CPI-DIVI - Requer sejam disponibilizadas pelo Ministério da Previdência Social à esta CPI da Dívida Pública, informações relativas à dívida previdenciária dos Municípios brasileiros.

    • Autor: MARCIO REINALDO MOREIRA (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 27/2009 CPI-DIVI - Requer seja solicitado ao Ministério da Fazenda informações sobre os valores, em agosto de 2009, das reservas cambiais do Brasil."

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 28/2009 CPI-DIVI - Requer seja solicitado ao Ministério da Fazenda informações sobre as dívidas de países estrangeiros que foram perdoadas e quais foram efetivamente pagas.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 29/2009 CPI-DIVI - Requer seja solicitado ao Ministério da Fazenda informações sobre todas as dívidas não contabilizadas anteriormente como dívida pública federal que foram incorporadas pelo Governo Federal.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 30/2009 CPI-DIVI - Requer ao Ministério da Fazenda a disponibilização a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das seguintes informações:

    • Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 31/2009 CPI-DIVI - Requer ao Ministério da Fazenda a disponibilização a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das seguintes informações:

    • Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 5/2009 CPI-DIVI - requere-se a esta Comissão o convite ao Relator da Comissão Especial do Senado para a Dívida Externa de 1987, Sr. Fernando Henrique Cardoso, para expor sobre as investigações ocorridas naquela Comissão.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de deputado, contra os votos dos Deputados Ivan Valente e Pedro Fernandes.

  • REQ 6/2009 CPI-DIVI - requere-se a esta Comissão a realização de Audiência Pública sobre a Política de Juros, com os seguintes convidados: Armínio Fraga Neto (Ex-Presidente do Banco Central) Reinaldo Gonçalves (Professor da UFRJ)

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 7/2009 CPI-DIVI - Requer a convocação do Sr. Aristóteles Atheniense, Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 15/2009 CPI-DIVI - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública com a presença do Secretário do Tesouro Nacional, Arno Hugo Augustin Filho.

    • Autor: LUIZ CARREIRA (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 16/2009 CPI-DIVI - Requer a convocação do Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Henrique de Campos Meirelles e do Ministro da Fazenda, o Sr. Guido Mantega, para apresentarem as conseqüências das políticas monetária e cambial na formação da dívida pública da União, o pagamento de juros e amortizações da mesma, os beneficiários destes pagamentos e o seu impacto no financiamento das políticas sociais, de infra-estrutura e desenvolvimento.

    • Autor: PAULO RUBEM SANTIAGO (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 18/2009 CPI-DIVI - Requer sejam convidados o Sr. José Pimentel, o Sr. Valdir Moysés Simão e Sr. Paulo Ziulkoski, para prestarem esclarecimentos na CPI da Dívida Pública, sobre a dívida previdenciária dos Municípios brasileiros.

    • Autor: MARCIO REINALDO MOREIRA (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 19/2009 CPI-DIVI - Requer audiência pública com a presença de representantes da FENACON, CFC e COFECON na CPI da Dívida Pública da Câmara dos Deputados.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 20/2009 CPI-DIVI - Requer audiência pública com a presença do Senhor Delfim Netto na CPI da Dívida Pública da Câmara dos Deputados.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 21/2009 CPI-DIVI - Requer audiência pública com a presença do Senhor Carlos Lessa na CPI da Dívida Pública da Câmara dos Deputados.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 22/2009 CPI-DIVI - Requer audiência pública com a presença do Senhor João Sayad na CPI da Dívida Pública da Câmara dos Deputados.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 23/2009 CPI-DIVI - Requer audiência pública com a presença do Senhor Joaquim Levy, Secretário da Fazenda do Rio de Janeiro, na CPI da Dívida Pública da Câmara dos Deputados.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 24/2009 CPI-DIVI - Requer audiência pública com a presença do Senhor Murilo Portugal, diretor-gerente-adjunto do Fundo Monetário Internacional (FMI), na CPI da Dívida Pública da Câmara dos Deputados.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 25/2009 CPI-DIVI - Requer audiência pública com a presença do Senhor Luciano Coutinho na CPI da Dívida Pública da Câmara dos Deputados.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 26/2009 CPI-DIVI - Requer sejam ouvidos em Audiência Pública na CPI da Dívida Pública a Senhora Márcia Leon e o Senhor Luiz Carlos Bresser Pereira.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.