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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 16/09/2009

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
16/09/2009 às 10h44
Término:
16/09/2009 às 11h10
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 5171/2009 - Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para tornar obrigatória a proteção das hélices das embarcações.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Jurandy Loureiro (PSC-ES)
    • Relator: Edio Lopes (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Hugo Leal. Apresentou voto em separado o Deputado Hugo Leal.

Propostas não analisadas 5

  • PLP 136/2007 - Autoriza os Estados a legislar sobre mobilidade urbana, a partir das diretrizes nacionais que estabelece, conforme prevê o parágrafo único do art. 22 da Constituição Federal.

    • Autor: Marcondes Gadelha (PSB-PB)
    • Relator: Marcelo Almeida (PMDB-PR)
  • PL 1985/2007 - Altera o anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, adicionando ao traçado da BR-080 o trecho, desde Entroncamento BR-158 (Vila Ribeirão Bonito) - Ribeirão Cascalheira, passando por Alô Brasil, Canabrava do Norte, São José do Xingu, até a cidade de Matupá.

    • Autor: Wellington Fagundes (PR-MT)
    • Relator: Leonardo Quintão ()
  • PL 4576/2009 - Dispõe sobre opção de pagamento antecipado de pedágio.

    • Autor: Felipe Bornier (PHS-RJ)
    • Relator: Giovanni Queiroz (PDT-PA)
  • PL 4925/2009 - Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Invalidez Permanente e de Óbitos no Trânsito e dá outras providências.

    • Autora: Jô Moraes (PCdoB-MG)
    • Relator: José Mendonça Bezerra (DEM-PE)
  • PL 5097/2009 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, Código Brasileiro de Aeronáutica.

    • Autor: Paes de Lira (PTC-SP)
    • Relator: Davi Alves Silva Júnior (PDT-MA)