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PLENÁRIO 15/09/2009

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
15/09/2009 às 14:00
Término
15/09/2009 às 20:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • MPV 462/2009 - Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandro Mabel (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, em face da devolução do processado ao Senado Federal.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00). DCD de 15/09/09 PÁG 49510 COL 01
  • PL 7494/2006 - Altera o inciso II do art. 55 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para prorrogar o prazo de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social para fins de isenção previdenciária.

    • Autor: de Senado Federal - Flávio Arns
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 11
      Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da sessão (PL 7.494-C/06).
    • 10
      Discutiram a Matéria: Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Dr. Talmir (PV-SP), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS).
    • 9
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 8
      Designado Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária, nos termos do parecer da Comissão de Educação e Cultura.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela pela aprovação do Projeto de Lei n° 3.021/08, das emendas de n.ºs 1 a 4, 16, 26, 28 a 30 e 49 e, parcialmente, das de n.ºs 33 e 39, apresentadas na Comissão, e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário de n°s 2, 3, 5 e 11, com Substitutivo; e pela rejeição deste, do Projeto de Lei n° 7.225/02, apensado, das emendas de n.ºs 5 a 15, 17 a 25, 27, 31, 32, 34 a 38, 40 a 48, e 50 a 54, apresentadas na Comissão, e das Emendas de Plenário de n°s 1, 4, 6 a 10, e 12 a 14.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), para proferir o parecer pela Comissão de Educação e Cultura.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.021/08, apensado, e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário de nºs 2, 3, 5 e 11, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura; e pela rejeição deste, do Projeto de Lei nº 7.225/02, apensado, e das Emendas de Plenário de nºs 1, 4, 6 a 10, e 12 a 14. DCD de 16/09/09 PÁG 49750 COL 01.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), para proferir o parecer pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00). DCD de 15/09/09 PÁG 49510 COL 01
  • PL 4881/2009 - Altera a redação do § 2º do art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para admitir o abatimento do saldo devedor junto ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, mediante serviço profissional junto ao Sistema Único de Saúde - SUS, nas áreas de Odontologia e Enfermagem, em localidades carentes.

    • Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação do PL 7.494/06, item 02 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00). DCD de 15/09/09 PÁG 49510 COL 02
  • PL 7515/2006 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação do PL 7.494/06, item 02 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00). DCD de 15/09/09 PÁG 49510 COL 02
  • MPV 466/2009 - Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação do PL 7.494/06, item 02 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00). DCD de 15/09/09 PÁG 49511 COL 01
  • MPV 467/2009 - Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados com fundamento nas alíneas "d" e "h" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação do PL 7.494/06, item 02 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00). DCD de 15/09/09 PÁG 49511 COL 01