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CPI DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA 16/09/2009
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 01
- Início
- 16/09/2009 às 12:50
- Término
- 16/09/2009 às 20:32
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 12
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REQ 68/2009 CPITAELE - Requer informações e cópias de documentos da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e das pessoas jurídicas que especifica.
- Autores: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ), CIRO NOGUEIRA (PP-PI)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 70/2009 CPITAELE - Requer informações do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).
- Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 71/2009 CPITAELE - Requer informações da ANEEL sobre o modelo da empresa de referência.
- Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 72/2009 CPITAELE - Requer informações da Secretaria da Receita Federal, das concessionárias dos serviços de geração, transmissão, comercialização e distribuição de energia elétrica e das entidades que representam os agentes do mercado.
- Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)
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1
Aprovado
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REQ 73/2009 CPITAELE - Requer informações da Assembléia Legislativa do Maranhão, do Ministério Público do Maranhão, da ANEEL e da CEMAR.
- Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 76/2009 CPITAELE - Requer à ENERSUL, Empresa Concessionária de Serviços Públicos de Energia no Estado de Mato Grosso do Sul, informações referentes à revisão tarifária periódica e sobre a substituição de medidores ciclométricos (eletrônicos), substituídos na cidade de Campo Grande.
- Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 60/2009 CPITAELE - Requer seja criada Subrelatoria para o planejamento e controle dos recursos hídricos à transmissão da energia elétrica do País.
- Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 61/2009 CPITAELE - Requer seja criada Subrelatoria para o planejamento e controle dos recursos hídricos à produção da energia elétrica do País.
- Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 62/2009 CPITAELE - Requer seja criada Subrelatoria para o planejamento e controle dos recursos hídricos à distribuição da energia elétrica do País.
- Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 74/2009 CPITAELE - Requer seja convidado para audiência nesta Comissão, o Presidente da Associação dos Diplomados da Escola superior de Guerra, Delegacia no Estado de São Paulo, Delegado Adauto Rocchetto, ou seu representante.
- Autor: ILDERLEI CORDEIRO (PPS-AC)
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1
Retirado de pauta a requerimento de deputado.
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REQ 75/2009 CPITAELE - Requer a convocação do Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Senhor Josias Matos de Araújo, para prestar esclarecimentos.
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 77/2009 CPITAELE - Requer a realização de Audiência Pública no Estado do Rio de Janeiro para discutir o setor elétrico.
- Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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