Acompanhe

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 17/04/2002

Informações

Local
Plenário 3 - Anexo II
Início
17/04/2002 às 14:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 4

  • SUG 20/2001 CLP - Regulamenta o direito de greve e o dissídio coletivo dos servidores públicos civis.

    • Autor: do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo
    • Relator: Sérgio Novais

  • SUG 25/2002 CLP - Dispõe sobre a extinção da tarifa interurbana para as ligações telefônicas em localidades com o mesmo DDD.

    • Autor: da Associação Comunitária do Chonin de Cima
    • Relator: Gilmar Machado

  • SUG 26/2002 CLP - Dispõe sobre a extinção da taxa de assinatura cobrada nas contas telefônicas

    • Autor: da Associação Comunitária do Chonin de Cima
    • Relator: Gilmar Machado

  • SUG 35/2002 CLP - Permite às entidades representativas de distritos e zona rural emitirem a Carteira de Trabalho e Previdência Social

    • Autor: da Associação Comunitária do Chonin de Cima
    • Relator: Aníbal Gomes