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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 16/09/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
16/09/2009 às 10:17
Término
16/09/2009 às 10:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 85/2009 CDU - Requer a realização de audiência pública para debater o tema Mobilidade Urbana Sustentável e o Programa de Aceleração Crescimento para a Copa do Mundo de 2014.

    • Autores: Paulo Teixeira (PT-SP), ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

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      Aprovado.

  • PL 4816/2009 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre Registros Públicos e à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o Código Civil, conferindo aos condomínios edilícios a oportunidade de se constituírem como pessoas jurídicas.

    • Autor: JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG)
    • Relator: João Bittar (DEM-MG)

    Passo a Passo

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      Vista conjunta aos Deputados Fernando Chucre e Marcelo Melo.

  • PL 5207/2009 - Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para dispor sobre a reserva de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS - para a população jovem.

    • Autora: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)
    • Relator: Francisco Praciano (PT-AM)

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Fernando Chiarelli.